CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 2301001/2024. Dispensa de Licitação nº 001/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto contratação de uma empresa para prestação de serviços de locação, manutenção, instalação, configuração, substituição e reparos de peças de impressoras com reposição de toner, computadores, roteadores e câmara de segurança para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaempresa M J MÓVEIS E ELETROS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 05.981.195/0001-11, pelo valor de R$ 33.420,00 (trinta e mil, quatrocentos e vinte reais. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 26 de fevereiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços de locação, manutenção, instalação, configuração, substituição e reparos de peças de impressoras com reposição de toner, computadores, roteadores e câmara de segurança para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 33.420,00 (trinta e mil, quatrocentos e vinte reais. ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 Câmara Municipal de Pedreiras - PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica - FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA, CNPJ: 05.981.195/0001-11,com sede na Travessa Getúlio Vargas, Nº183, Centro, Presidente Dutra-MA, CEP:65.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto da Paz Magalhaes Junior, CPF nº 657.285.303-97, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. Pedreiras – MA, 27 de fevereiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.
