Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2024

PORTARIA Nº 037/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 12 de março de 2024, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2024

PORTARIA Nº 038/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 13 de março de 2024, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 0503002/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 0503002/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa (s) jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparação de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Mutirão, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação e Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Educação, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Zeca Branco, nº 134. CEP: 65.725-000, Mutirão, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico educação@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 11 de março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 062/2022-GP.

Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa (s) jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparação de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQTDE1Mesa escolar estudante: reforma do tampo da mesa, troca do tampo para polipropileno, troca das ponteira solda pintura epóxi.und1.0002Mesa Professor: reforma do tampo da mesa do tubo metálico, gavetas, solda e pintura, epóxiund

5003Cadeira fixa: troca do assento encosto para polipropileno, reforma do tubo metálico, solda e pintura.epoxiund 1.0004Cadeira Giratória, reforma do tubo metálico, encosto, assento, espuma injetada pistão, braços e sistema com rodízios.und505Cadeira Presidente, reforma do tubo metálico, encosto, assenta espuma epóxi, pistão, braços e sistema com rodízios.und206Cadeira Universitária: substituição do tampo, Prancheta pra polipropileno, encosto, reforma do tubo metálico, solda e pintura epóxiund1.0007Longarina de 2,3 ou 4 lugares, reforma do tubo metálico,troca encosto, assento, para polipropilenound 4008Serviço de recuperação de mesas de Auditório de madeira medindo 3,00x0,90x0,75cm com fornecimento de acessórios como: acabamento do tampo, pintura da base, fornecimento de parafusos e ferragens.und 509Serviço de recuperação de Fogão em geral de Aço com fornecimento de pintura e peças.und5010Serviço de recuperação de armário de aço de cozinha com fornecimento de pintura e reposição de parafuso.und3011Serviço de recuperação de Estante de aço com fornecimento de pintura e reposição de parafuso.und10012Serviço de recuperação de cama de aço com fornecimento de pintura e reposição de parafuso.und5013Serviço de recuperação de Armário de AÇO com troca de ferragens (dobradiças, corrediças, fechaduras) danificadas.und10014Serviço de recuperação de jogo escolar infantil uma mesa e uma cadeira com fornecimento de acessórios como: mesa acabamento do tampo em polipropileno e pintura epóxi cadeira reposição de parafuso.und100015Serviço de recuperação ARQUIVO DE AÇO COM 03 ou 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA 1330X460X700MM com fornecimento de pintura e peças.und10016Serviço de confecção de braços para carteira escolar em polipropilenound50017Confecção do assento de banco escolar em MDF/madeira.und150

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 0603003/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Processo Administrativo nº 0603003/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Manoel Trindade, nº 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Assistência Social, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Rua Manoel Trindade, nº 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico assistenciasocial@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 11 de março de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA.

ANEXO I - ITENS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE01Serviços funerários de higienização simples do defunto, com serviços de preparação do corpo adultoServiço15002Serviço de tanatopraxia com aplicação de produtos – preparação pós morte, conservação cadavérica por 48hsUnidade15003Urna funerária de 1,90m – adulto – cor mogno, largura de 0,60m, tipo tampa padrão, material revestimento interno cetim, com alça.Unidade15004Urna funerária simples de 1,70m de comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padrão sem visor, material do revestimento cetim e com alça.Unidade15005Vestimenta (mortalha) adulto em tecido cetim, cor branca, para defunto até 1,90mUnidade15006Vestimenta (mortalha) em tecido cetim, cor branca, para defunto até 1,70mUnidade150

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 0603004/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Processo Administrativo nº 0603004/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Manoel Trindade, nº 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Assistência Social, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada à Rua Manoel Trindade, nº 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico assistenciasocial@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 11 de março de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA.

ANEXO I – ITENS

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.1KIT ENXOVAL DE BEBÊ, composto por:

- 1Banheira infantil 22 litros, anatômica, sem suporte, em polipropileno resistente e atóxico translúcido, 41x29x78cm;

- 1 Cueiro liso flanelado 100% algodão 80x80cm;

- 1 Pacote de fralda em tecido duplo 100% algodão 700mmx700mm pacote com 05 unidades;

- 1 Kit mijão 100% algodão com 03 peças;

- 1 Conjunto Pagão 100% com 03 peças, contendo 01 casaquinho, 01 calça e 01 body;

- 1 Toalha infantil com capuz 100% algodão med. 0,70cm x 0,90cm;

- 1 Par de meias para recém-nascidos;

- 1 Par de luvas de algodão para bebê;

- 1 Mamadeira 250ml em polipropileno com bico de silicone;

- 1 Mamadeira 150ml em policarbonato com bico em látex atóxico e antialérgico;

- 1 Mamadeira 50ml em policarbonato com bico em látex atóxico e antialérgico;

- 1 Creme de prevenção de assadura para uso após troca das fraldas bisnagas com 45g;

- 1 Saboneteira infantil plástica, 7cm x 10,7cm;

- 1 Kit pente e escova de cabelo para bebê, pente e escova em plástico ABS + silicone, pontas arredondadas e escova com cerdas macias;

- 1 Pacote de fralda descartável para recém-nascido PCT com 48 unidades;

- 1 Bolsa para kit maternidade, bolsa tipo lisa sem estampa, em plástico sintético, com 27cm de altura, 14cm largura e 37 de comprimento, com alça em tamanho médio, material antialérgico com bolso externo para colocar mamadeira;

- 1 Sutiã para amamentação tamanho G;

- 1 Camisola tamanho G;

- 1 Pacote absorvente pós-parto, pacote com no mínimo 10 unidades;

- 1 Calcinha de sustentação, tamanhos diversos;

- 1 Garrafa de álcool 70%, com no mínimo 245ml;

- 2 Pacote de gases estéril, 100% algodão, pacote c/ 10 unidades;

- 1 Pacote de umbigueira 100% algodão, com 3 unidades.Kit500

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 0703001/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 0703001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 11 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.

Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.01Acelga verde in natura, comum, sem manchas e sem danos às folhasMç3002Beterraba, características técnicas: tamanho médio, pesando entre 200 e 300 gramas a unidade. Deve apresentar as características de cultivar estarem fisiologicamente bem definidas, estarem fisiologicamente bem desenvolvidas e bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação e peso do produto.Kg8003Cebola de cabeça graúda, de 1ªqualidade, classe 04 (de 70 a 90 mm de diâmetro transversal), tipo especial, pesando entre 100 a 200 g a unidade. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturaçãoKg10004Cenoura, características técnicas: classe média, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Composição das raízes de 12 17cm de comprimento e 2,5 cm de diâmetro. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, não lenhosas, bem formadas, limpas, com coloração uniforme, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições e maturação. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação e peso do produto.Kg8005Cheiro verde in natura composto de coentro e cebolinhaMç25006Maçã fuji de 1ª qualidade, grupo rajada, classe de 70 a 80 mm, tipo 02. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.Kg10007Melancia redonda, graúda -de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre (6 a 10) kg cada unidade. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação e peso do produtoKg10008Polpa de fruta, sabores: maracujá, cajá, acerola, goiaba e abacaxi, com cor, sabor e textura das frutas pct de 1kgKg10009Tomate grupo oblongo ou redondo, grau médio de amadurecimento (“tomate salada”), classe média ou grande, de 50 a 90 mm de diâmetro transversal do fruto, tipo especial, pesando de 100 a 200g a unidade. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.Kg10010Uva rubi -características: uva rubi, nacional, de primeira, tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem plástica contendo etiqueta com a identificação e peso do produtoKg100

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240186/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240186/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.750,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240226/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240226/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.721,50 (nove mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.852,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.869,50. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dez embro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240227/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240227/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.719,50 (seis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.719,50. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Março de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240228/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.211,30 (dois mil, duzentos e onze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.211,30. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240229/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240229/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.629,80 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.629,80. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240230/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240230/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.031,00 (quatro mil, trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.534,30, Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.496,70. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240231/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240231/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.861,50 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.861,50. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240232/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.529,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.529,00. VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

NÚMERO: 983/2024

Volume: 12 - Número: 983 de 11 de Março de 2024

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