Prefeitura Municipal de Pedreiras

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2024

PORTARIA Nº014/2024

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF Nº ***.574.793-**, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 12 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no SESC/MA.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE MARÇO DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2024

PORTARIA Nº015/2024

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° ***.929.713-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 12 de março de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE MARÇO DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2024

PORTARIA Nº 039/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 14 e 15 de março de 2024, primeiro dia para participar de uma reunião sobre a sala de estabilização do Hospital e no segundo dia, reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite).

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2024

PORTARIA Nº 040/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 14 e 15 de março de 2024, onde irá transportar o Assessor de Saúde e a Secretária de Saúde à reuniões.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2024

PORTARIA Nº 041/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis – MA, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024, onde o mesmo irá acompanhar pacientes, com transtornos psiquiátricos.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2024

PORTARIA Nº 042/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 13 e 14 de março de 2024, onde o mesmo irá transportar pacientes.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 1103001/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, Processo Administrativo nº 1103001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no e-mail infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, localizada à Avenida Abílio Monteiro, nº 1020, CEP: 65.725-000, Bairro Engenho – Pedreiras/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico infraestrutura@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 12 de março de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

OBJETO: Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.Materiais e Equipamentos01Capacitor permanente de 25 UF 400VUnid.5002Capacitor de trabalho de 35 UF 400VUnid.5003Capacitor de trabalho de 50 UF 400VUnid.5004Tubo edutor de 4mts de 1 ½ Unid.80005Tubo edutor de 4mts de 2Unid.15006Luva galvanizada de 1 ½ Unid.50007Luva galvanizada de2Unid.10008Painel para bomba de 5CV 440VUnid. 1009Painel para bomba de 10CV 380VUnid.1010Painel para bomba de 2CV 220VUnid.1011Bomba submersa de 2CV 220VUnid.1012Bomba submersa de 5CV 4´´ 440VUnid.1013Bomba submersa de 9CV 6´´ 380VUnid.1014Cabo PP 3X4mmMts.1.00015Cabo PP 3X6mmMts.1.00016Cabo PP 3X10mmMts.1.00017Fita isolante de alta fusão de 10mtsUnid.10018Fita isolante de baixa 20 mtsUnid.10019Luva de união galvanizada de 1 ½ Unid.10020Curva galvanizada de 1 ½ Unid.10021Tubo de cola PVC 175gUnid.50Serviços22Rebobinamento de motor submerso de 2CV 220VUnid. 1023Rebobinamento de motor submerso de 5CV 440VUnid.1024Rebobinamento de motor submerso de 10CV 380VUnid.1025Limpeza de poço artesiano com motor bomba submersoM³10.000

NÚMERO: 984/2024

Volume: 12 - Número: 984 de 12 de Março de 2024

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