SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2024
PORTARIA Nº 049/2024.
PORTARIA Nº 049/2024.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 20 de março de 2024, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de março de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240240/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 32.491,60 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 32.491,60. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240241/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240241/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.020,00 (treze mil, vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.972,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 9.048,00. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240242/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240242/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.927,20 (três mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.927,20. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240243/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240243/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.835,20 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 11.835,20. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240244/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240244/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 38.032,00 (trinta e oito mil, trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 22.432,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 15.600,00. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240245/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240245/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 105.208,00 (cento e cinco mil, duzentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 105.208,00. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240247/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.996,00 (um mil, novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.996,00. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dez embro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240248/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240248/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 30.368,00 (trinta mil, trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 30.368,00. VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Março de 2024. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240250/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250/2024 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ 09.585.604/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 055 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0201.041220002.2.002 Gestão do Gabinete , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 147.600,00. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e o(a) Sr.(a) EGGER ADRIANO MACIEL MIRANDA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Março de 2024. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE Chefe de Gabinete.
