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NÚMERO: 990/2024

Volume: 12 - Número: 990 de 20 de Março de 2024

20/03/2024 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2024
PORTARIA Nº017/2024
PORTARIA Nº017/2024

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, portador do CPF Nº ***.944.423-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 20 e 21 de março 2024, para cumprir agenda na SEGOV/MA e SEDUC/MA.

II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 DE MARÇO DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de abril de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 19 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de abril de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 19 de março de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.

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