SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DISPÕE: 005/2024
PORTARIA N° 005/2024 SEMMA
PORTARIA N° 005/2024 –
SEMMADispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração públicaRESOLVE:
Art. 1º — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF Nº 613.831.543-09 e RG Nº 047892072013-7 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 21 de MARÇO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°006/2021- GPM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 06/2024
PORTARIA Nº 06/2024.
PORTARIA Nº 06/2024.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nº 016.286.483-33 e RG nº 000124250999-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- MA, durante o dia 22 de março de 2024, onde o mesmo transportara pacientes para fazer consultas e exames em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE MARÇO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DISPÕE: 006/2024
PORTARIA N° 006/2024 SEMMA
PORTARIA N° 006/2024 –
SEMMADispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração públicaRESOLVE:
Art. 1º — Designar o senhor ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF Nº 025.522.873-28 e RG Nº 22477992002-3 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 21 de MARÇO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°006/2021- GPM
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2024
PORTARIA Nº 018/2024
PORTARIA Nº 018/2024A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 25 e 26 de março do corrente ano, para cumprir agenda no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE MARÇO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2024, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: L M S PINTO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 15.244.887.0001-30, sediada na Rua Santo Antônio, nº 175, Centro, CEP: 65727-000 - Trizidela do Vale- MA, vencedora do certame no valor total de R$ 78.105,00 (setenta e oito mil e cento e cinco reais), PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.754.143/0001-85, sediada na Avenida Santa Luzia, nº 191, Vila São Francisco, CEP: 65.930-000, Açailândia/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.597.955/0005-13, sediada na AV 05, SN, Quadra A, Lote 2, Modulo 1, Distrito Industrial Maracanã, CEP nº 65.095-170 - São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.000,00 (Vinte e cinco mil reais), objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de março de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2024, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 74.045.626/0001-50, sediada na Rua Desembargador Pires de Castro, 489, Centro/Sul, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.780.450,00 (Um Milhão setecentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de março de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 005/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, objetivando a Aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n° 737, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 642.477,94 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e L A MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.595.749/0001-12, sediada na Est Da Maioba, nº 15, Lote Parque Santa Luzia Quadramc –
03, Cohatrac, CEP: 65.110-000 São Jose de Ribamar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 28.024,10 (Vinte e oito mil, vinte e quatro reais e dez centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 18 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 006/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 006/2024, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: OBA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.820.280/0001-96, Rua Raimundo Araújo, Nº 311, Bairro Goiabal, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 759.000,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil reais), objetivando a Prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUNICADO - REQUEREU: 01/2024
URBAMA URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITÉRIO LÍRIO DA PAZ
URBAMA –
URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITÉRIO LÍRIO DA PAZCNPJ: 45.122.368/0001-60, torna público que requereu junto 'e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licença Ambiental Prévia para a atividade GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 – Povoado Trindade – Pedreiras/MA, conforme protocolo 001/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUNICADO - REQUEREU: 02/2024
URBAMA URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITÉRIO LÍRIO DA PAZ
URBAMA –
URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITÉRIO LÍRIO DA PAZCNPJ: 45.122.368/0001-60, torna público que requereu junto 'e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licença Ambiental de instalação para a atividade GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 – Povoado Trindade – Pedreiras/MA, conforme protocolo 002/2023
