Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração públicaRESOLVE:

Art. 1º — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF Nº 613.831.543-09 e RG Nº 047892072013-7 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS – MA, 21 de MARÇO DE 2024

Aldeclei Farias Reis

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°006/2021- GPM

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nº 016.286.483-33 e RG nº 000124250999-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- MA, durante o dia 22 de março de 2024, onde o mesmo transportara pacientes para fazer consultas e exames em São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE MARÇO DE 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração públicaRESOLVE:

Art. 1º — Designar o senhor ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF Nº 025.522.873-28 e RG Nº 22477992002-3 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS – MA, 21 de MARÇO DE 2024

Aldeclei Farias Reis

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°006/2021- GPM

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 25 e 26 de março do corrente ano, para cumprir agenda no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE MARÇO DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

CNPJ: 45.122.368/0001-60, torna público que requereu junto 'e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licença Ambiental Prévia para a atividade GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 – Povoado Trindade – Pedreiras/MA, conforme protocolo 001/2023

CNPJ: 45.122.368/0001-60, torna público que requereu junto 'e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licença Ambiental de instalação para a atividade GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 – Povoado Trindade – Pedreiras/MA, conforme protocolo 002/2023