Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2024

PORTARIA Nº 007/2024.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor da SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto) portador do CPF n° XXX.574.XXX-53 e RG n° XX8XXXXX0 SSP SP, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 26 de março de 2024, onde o mesmo ira levar uma bomba para fazer reparos de garantia na Empresa Casa do Perfurador na cidade de Teresina-PI.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MARÇO DE 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2024

PORTARIA Nº 053/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 27 de março de 2024, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2024

PORTARIA Nº 054/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 01 de abril de 2024, onde irá transportar paciente com transtorno psiquiátrico.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2024

PORTARIA Nº 055/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis – MA, no dia 02 de abril de 2024, onde o mesmo irá acompanhar paciente, com transtornos psiquiátricos.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 de março de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 005/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 005/2024, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n° 737, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 642.477,94 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e L A MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.595.749/0001-12, sediada na Est Da Maioba, nº 15, Lote Parque Santa Luzia Quadramc – 03, Cohatrac, CEP: 65.110-000 - São Jose de Ribamar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 28.024,10 (Vinte e oito mil, vinte e quatro reais e dez centavos), objetivando a Aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 26 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2503001/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 2503001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 26 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.

Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras – MA.

ItemDescriçãoUnidadeQuantidade1Adaptador para tomada pino multiplicador tripolar branco, liga direto na tomada, 10a, bivolt, 3 tomadas, plástico absUnd.202Alfinete para mapas, com cabeça plástica redonda, fabricado em metal, com tratamento superficial niquelado. Caixa com 50 unidades.Cx103Almofada carimbo, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio, cores azul, vermelho e preto nº 03Und.104Almofada para carimbo em plástico, com feltro e entitamento, na cor azul, no tamanho nº4Und.105Almofada para carimbo em plástico, com feltro e entitamento, na cor preta, no tamanho nº4Und.106Apagador para quadro branco base plástica, medindo 15cmx5,5cm com feltro macio, acompanhada de 1 refil substituível.Und.207Apontador de plástico para lápis com depósito removível.Und.1008Balão; saco de bexigas na cor lilás com 50 undPct309Barbante crú nº 4 - na cor natural 100% algodão - rolo com 700 grsRolo3610Bastão de silicone para pistola de cola quente 0,74mmx30cm incolorUnd.20011Bastão de silicone para pistola de cola quente 11,3mmx30cm incolor Und.20012Bexiga lisa sortida, pacote com 50 unidades.Pct15013Bloco adesivo post-it, amarelo, dimensões 76x76mm, bloco com 100 fls.Und20014Bloco adesivo post-it. Amarelo, dimensões; 38mmx50mm cada bloco, com 4 unidades de 100 folhasBloco20015Bloco anotações s/pauta formato 100mmx138mm serrilhado com 50 flsBloco20016Borracha bicolor, para lápis/tinta (vermelha/azul) produto sem embalagem 7,5 x 0,9 x 14,5cmCx3017Borracha branca macia p/ lápis cx c/ 40 undCx5018Borracha ponteira branca, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite, apaga lápis e lapiseira, dimensões produto sem emblagem2,9 x2x 0,06cmUnd.10019Caixa arquivo desmontável, em plástico polionda, medidas mínimas aproximadas 250x130x350mm. Com areas de picote de fácil remoção, com vincos para facilitar a montagem, trava lateral, cores a definir.Und.20020Caixa arquivo morto papelão 345x140x240mm.Und.10021Caixa arquivo, desmontável, em plástico polionda, medidas mínimas aproximadas de 290x175x380mm, com áreas de picote de fácil remoção, com vincos para facilitar a montagem, trava lateral, cores a definir.Und.20022Caixa correspondência dupla móvel, em poliestireno, com 3mm de expressura de parede, dimensões 266x366x178mm.Und.15023Caixa organizadora em polionda 31x23,5x15 na cor azulUnd.10024Caixa para correspondência articulada tipo tripla. Material acrílico na cor fume. Dimensões: comprimento 370mm, largura 255mm e altura 180mm.Und.10025Caixa plástica para arquivo, de polionda, na cor azul, medidas 24,5 x 35,3 x 13cm.Und.10026Calculadora de bolso 8 dígitos c/tampa, cores variadas, calculadora em material plástico, dimensões do produto 10x7cmUnd.2027Calculadora de mesa 12 dígitos, 1 pilha, 26 teclas, medindo aproximadamente 118 mm de largura x 140 mm de comprimento x 40 mm de altura, teclas on/c e off e retorno para correção, botão lateral liga e desliga, na cor grafite.Und.2028Caneta corretiva 8,0ml multiuso, corretivo à base de solvente; liquido liberado ao pressionar o corpo, contém 8mlUnd.3029Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, cx c/ 50 un. Transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta azul, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm.Cx5030Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta preta, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Cx -50 un.Cx5031Caneta esferográfica com as seguintes características técnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com diâmetro interno de 3,2mm, ponta em latão usinado com esfera de tungstênio usinado, traço da escrita 1,0mm, cor da tinta vermelha, dimensão do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Cx -50 un.Cx1032Caneta hidrocor 12 cores r-1257Cx5033Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d'e1gua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor amarela. Cx c/ 12 undCx5034Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base dágua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor laranja. Cx c/ 12 undCx5035Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base dágua, não recarregável, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cilíndrico liso com no máximo 10 mm de diâmetro, tampa composta com prendedor tipo "braço", na cor verde. Cx c/ 12 undCx5036Capa para encadernação em plástico cores variadas a escolher, medindo 210x297mm tamanho a4Und.20037Clipe niquelado nº 4/0 fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem cx c/ 500g.Cx50038Clipe niquelado nº 8/0 fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem cx - 500 grCx50039Clipe niquelado número 2, fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem. Cx c/ 500 gr.Cx50040Clipe niquelado número 3 fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem cx 500gr.Cx50041Clipe niquelado número 6, fabricado com arame de aço com tratamento anti-ferrugem. Cx 100 unid.Cx50042Cola a base de polivinil acetato - pva, pastosa, branca, lavável, não tóxica, com bico aplicador, 90g.Und.2043Cola adesiva, instantânea, não tóxica, de secagem rápida, em bisnaga com no mínimo 5,0 (cinco) gramas. Embalagem contendo dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade e responsável técnico. Tb - 5 grUnd.2044Cola branca em bastão frasco com 40g, base giratória, não tóxicaUnd.10045Cola em bastão, atóxica, a base de água, lavável, com tampa hermética para evitar ressecamento. Embalagem: tubo com no mínimo 20 gramas. Tb - 20 gUnd.10046Cola eva 90ml, medidas da embalagem (axlxp) 14.5x6x6cmUnd.5047Cola líquida isopor, 40g, acondicionada em frasco plástico resistente não tóxicaUnd.5048Cola secagem rápida, na cor branca, atóxica, em frasco de 1 litro, para colagem de papéis de maneira limpa e eficiente. Ótima adesão de papéis em diversas superfícies.Und.5049Colchete de metal (tipo bailarina) nº 8 - caixa com 72 unidsCx3050Colher descartável: para refeição, pacote com 50 unidades.Pct2.00051Copo plástico descartável 180 ml pacote com 100 unidadesPCT2.50052Copo plástico descartável 50 ml pacote com 100 unidadesPCT2.00053Corretivo líquido, à base de água, não tóxico, para correções de esferografia, datilografia e fotocópia, conteúdo: 18ml.Cx3054Corretivo seco em fita de resina e polister 4,2mmx10mUnd.7855E.V.A folhas 50mm x 40mm nas cores rosa, verde, vermelho, amarelo e azul, lilás.Pct10056Elástico de borracha natural pacote com 250gr.Pct5057Envelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 x 33,6 cm - gramatura 120 g/m2. Cx c/ 250 undCx5058Envelope de papel, amarelo ouro, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4)Und.10059Envelope para convite, na cor vermelho, medindo aproximadamente 163x225Und1.50060Envelope pardo tamanho a4 medindo aproximadamente 229x324mmUnd.1.00061Envelope pardo tamanho grande medindo aproximadamente 310x410mmUnd.1.00062Envelope pardo tamanho médio medindo aproximadamente 260mmx360mmUnd.29063Envelope pardo, tipo saco, medindo 310x410mmUnd.40064Estilete, em corpo plástico, com lâmina inoxidável estreita, medindo 9 cm x 0,9 cm, graduável e com trava de segurança.Und.5065Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, medindo 25,4 x 101,6mm, 20 etiquetas por folha. Cx – 100 Fls.Cx3066Extrator de grampo. Material: aço inoxidável, tipo espátula, tratamento superficial niquelado. Tamanho aproximado 150x16mm.Und.10067FantochesUnd.368Fita adesiva dupla face polipropileno 12mmx20mPct40069Fita adesiva transparente 12mm x 40m (rolo com 25mm de diâmetro).Und.50070Fita adesiva transparente 12mmx10m.Und.50071Fita adesiva transparente medindo 50x50mm,Und5072Fita adesiva transparente, gomada, plastificada, 50mm x 50m. Rl - 50 mUnd.40073Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso, tamanho 50 mts.Und10074Fita crepe medindo 25mm x 50mUnd.30075Fita crepe medindo 5 cm de largura e 50m de comprimentoUnd.30076Fita decorativa poli lisa 15mmx50m -cores sortidas -pct c/10 unidadesPct10077Folha de desenho branca, com no mínimo 140gr/m2 ofício, pacote com 50 folhas.Pct5078Folha de isopor 50x100cm, espessura 30mm.Und.5079Folha papel de seda 50x70 pacote com 100 folhas cores diversasPct5080Folhas de e.v.a. Adesiva 60x40cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct5081Folhas de e.v.a. Com gliter 40x48cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct3082Folhas de e.v.a. Cores lisas 40x48cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct10083Folhas de e.v.a. Estampados 40x60cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct3084Formas geométricas de madeiraUnd.385Garfo de plástico para refeição, embalagem com 50 unidadesPct50086Garrafa térmica aço inox camélia preto 1,2l termopro tp6546Und2087Grampeador de mesa 26/6 preto, capacidade para até 25 folhas, 75 gramas; reservatório para 1/2 pente de grampos; bigorna de duas funções; corpo plástico e base emborrachada.Und.3088Grampo para grampeador, metal galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com 5.000 grampos.Cx30089Grampo trilho 80mm, em chapa de aço revestida cx - 50 paresCx10090Lápis corpo, apontado, material corpo resina, diâmetro carga 2, dureza hb, formato corpo cilíndrico, características adicionais verniz e resina verdes; apontado; sem borracha. Caixa com 72 unidades, material carga grafite preto.Cx2091Lápis preto número 2, flexível, ultra-resistente, hexagonal c/144 unidadesCx2092Marcador para quadro branco na cor azul, com reservatório de recarga e ponta substituívelUnd.20093Marcador para quadro branco na cor preta, com reservatório de recarga e ponta substituívelUnd.20094Marcador para quadro branco na cor vermelha, com reservatório de recarga e ponta substituívelUnd.20095Marmitex isopor c/100 unidades c/tampa. 500 ml. BrancaUnd.20096Papel A4 Couche Branco 180G. Pacote com 50 unidades.Und.70097Papel almaço, celulose vegetal, 75 g/m², 310 mm, com pauta e margem, tamanho ofício ii, pacote com 400 folhas.Pct5098Papel camurça 40x60. Várias cores.Und.20099Papel cartão 50 x 70 cmUnd.200100Papel cartão duplex 50x66 embalagem com 20 folhas cores diversas.Pct100101Papel cartão duplex a4 210 gramas 10 cores, pacote com 20 folhasPct100102Papel cartolina 180g 50x66 pacote com 10 unidades cores variadasPct100103Papel casca de ovo 180g 210x297mm 15 folhas.Pct100104Papel crepom, formato 48x200cm.Und.200105Papel kraft gramatura 90, bobina de 60cm de largura, com 200 m de comprimento.Rolo50106Papel para flip chart (64 x 88cm. – complemento: pcte com 50 folhas pct - 50 flPct50107Papel reciclado 75g, gramatura: 75g/m², formatos: a4 (210 x 297 mm), folhas/resma: 500.Resmas100108Papel seda, dimensões 48x60cm 18g/m. Várias coresUnd.100109Papel Sulfite A4 75G. Pacote com 500 folhas.Pct1.500110Papel vergê branco a4 180g caixa com 50 folhasCx50111Pasta a/z lombo estreito a4, tamanho: 34,5 x 6 cm, cartão com espessura de 1,7mmUnd.1.000112Pasta arquivo, tipo suspensa, material plástico 240x360mm, cor fumê prendedor interno trilho, transparente e com visorUnd.150113Pasta catálogo tipo capa dura, em pvc, com barbelas internas para fixação de envelopes plásticos tamanho a4, com parafusos plásticos, capacidade para 50 envelopesUnd.100114Pasta catálogo, oficio c/ visor 104. Formato oficio, com bolso e com visor. 4 colchetes, 50 envelopes. Dimensões; 243x330Und.50115Pasta com grampo e trilho, embalagem com 10 und, cor azul, tamanho oficio, dimensões; 23,5x325mm.Pct50116Pasta l transparente, tamanho a4Pct200117Pasta para documento com clássico em polipp. Transparente, formato oficio, resistente e atóxico, expessura; 0,35mm dimensões; 1x a p; 235 x 350 x 02mmUnd.500118Pasta para documento pp c/presilha romeu/julieta transparente, especificações: pasta plástica, espessura: 0,35mm, dimensões e peso: l x a: 245 x 340mm material leve, atóxico e 100% reciclável.Und250119Pasta plástica com elástico e aba, transparente. Tamanho ofício (235mm x 350mm)Und.500120Pasta plástica com elástico na cor azul, formato 235x 360 mm.Und.500121Pasta plástica polionda, 6cm, azul.Und.500122Pasta plástica transparente c/ grampo e trilho plástico.Und.100123Pasta registrador a/z, c/ visor formato a4 le pokf com mecanismo niquelado fixo na pasta e ferragem de alta precisão dimensões aproximadas do produto : 350 x 280 x 70mmUnd.400124Pasta sanfonada a4, 31 divisóriasUnd30125Pasta suspensa kraft, com hastes plásticas, 6 posições para visor e etiqueta, embalagem com 50 unidades, 1 visor, etiqueta 1 grampo plástico dimensões; 36x 24cmUnd.100126Pasta suspensa marmorizada, com prendedor de plástico e visor, formato 240x360mm.Un500127Pasta suspensa sanfonada kraft, haste plást. Com 12 divisórias e etiquetas, possui 2 hastes plásticas (preta) 40,5 x 15 cm, gramatura: 420 g, espessura: 0,56 a 0,59 mm, embalagem com 1 unidade, dimensões: produto acabado: 36 x 24 x 4 cmUnd45128Percevejo latonado, cabeça redonda 10 mm. Caixa com 100 unidades.Cx15129Perfurador de papel central, 2 furos, ferro esmaltado/metal, capacidade aproximada 30 fls., escala e depósito.Und.50130Pilha alcalina AA, tensão nominal 1,5 v.Und.500131Pilha alcalina, AAA, tensão nominal 1,5v.Und.500132Pincel atômico cor azul, com tinta a base de álcool, recarregável, ponta chanfrada com aproximadamente 4mm, largura da escrita 2,0 a 8,0mm aproximadamente.Und.100133Pincel atômico cor preta, com tinta a base de álcool, recarregável, ponta chanfrada com aproximadamente 4mm, largura da escrita 2,0 a 8,0mm aproximadamente.Und.100134Pincel atômico cor vermelha, com tinta a base de álcool, recarregável, ponta chanfrada com aproximadamente 4mm, largura da escrita 2,0 a 8,0mm aproximadamente.Und.100135Pincel para quadro branco em material plástico, resistente, ponta de feltro, recarregável, cores variadasUnd.50136Pistola de cola quente 20w, ideal para colagem em diversos materiais e atividades como; papel, plástico, madeira e outros. Dimensão 160x140x3,5mm bivolt.Und20137Pistola de cola quente 50w, ideal para colagem em diversos materiais e atividades como; papel, plástico, madeira e outros. Bivolt.Und.20138Pistola elétrica de 80w. 220v para aplicação de cola bastão. (11,3mm x 30cm)Und.20139Placa de isopor 1x50x10mmUnd.90140Placas de isopor 1x50x25mmUnd.90141Placas de isopor 1x50x35mmUnd.90142Plástico transparente med. 24 x 33 cm, c/ 4 furos, granulação 0,20. Pct c/ 100 und.Pct300143Porta caneta/clips/papel recado, em acrílico fumê. Tipo conjugado, 7 divisões. Medidas 135x120x90mm.Und.50144Porta canetas, clips e cartão em acrílico, com 3 divisões. Dimensões: 232 x 79 x 90 - cor a escolher.Und.50145Prancheta transparente, em acrílico, com prendedor metálico. Dimensões: 34cm de comprimento e 23,5cm de largura.Und.200146Prato descartável fundo: em poliestireno não toxico 12cm, embalados em pacotes com 10 unidades cada. A embalagem deve ser protegida com sacos plásticos invioláveis e deverá atender as normas da abnt, com dados de identificação e procedência, certificado e registro de órgão competente.Pct1.250147Prato descartável raso: em poliestireno não toxico 15cm, embalados em pacotes com 10 unidades cada. A embalagem deve ser protegida com sacos plásticos invioláveis e deverá atender as normas da abnt, com dados de identificação e procedência, certificado e registro de órgão competente.Pct1.250148Prendedor de papel 41mm, pintura epóxi e presilha em aço inoxidável, tamanho; 41mm. Capacidade para prender até 60 folhas. Caixa com 12 und.Cx100149Prendedor de papel 51mm, pintura epóxi e presilha em aço inoxidável, tamanho; 51mm. Capacidade para prender até 100 folhas. Caixa com 12 und.Cx100150Reabastecedor de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, cores variadas.Und.50151Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, cores variadas.Und.50152Reabastecedor para quadro branco, acondicionado em frasco plástico resistente, cores variadas.Und.50153Régua comum, confeccionada em acrílico transparente rígido, com 3 mm de espessura e 30 cm de comprimento, com graduação milimetrada.Und.100154Resma papel carbono com 100 folhas a4 21,0x29,7cmCx30155Tecido em tnt, em metros, largura 1,38m gramatura 40 cores diversasMetro750156Tesoura 17,7cm características do produto, lâmina em aço inox 7, cabo em polipropileno.Dimensões: c:275mm x l:100mmUnd.50157Tesoura multiuso 160 - 8,5 x 21 cm excelente desempenho, leve e confortável, corte fácil.Und50158Tinta para carimbo auto entintado a base de água na cor azul, frasco de 40ml.Und.50159Tinta para carimbo auto entintado a base de água na cor preta, frasco de 40ml. Und. 50160Umedecedor para dedos atóxicos 12gUnd.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2503002/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 2503002/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 26 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.

Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras – MA.

ITEM DESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.MATERIAL DE LIMPEZA01'c1gua sanitária de 1 litro. Unidades400002'c1lcool em gel, concentração 65%, frasco com 500 ml. Unidades45003'c1lcool líquido, peso molecular 46,07 g/mol, concentração 90%, frasco com 1.000 ml. Unidades100004Amaciante líquido de 1 litro. Unidades100005Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 14lUnidades4506Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 20lUnidades4507Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 35lUnidades6008Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 50lUnidades7509Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 8,6lUnidades7510Balde 100L com tampaUnidades15011Balde plástico 60L com tampaUnidades3612Balde plástico com tampa 100LUnidades1813Balde plástico grande 30 LUnidades5014Balde plástico médio 20 LUnidades7015Balde plástico pequeno 05LUnidades6016Bota de borracha apropriada para limpeza, tipo galocha cano longo, cor preta, tamanhos variados. Pares6017Cesto de lixo com pedal, em plástico, capacidade de 14 litros. Unidades20018Cesto de lixo telado, em plástico, capacidade de 8,5 litros. Unidades40019Cesto de lixo tipo balde com tampa, em plástico, capacidade de 50 litros. Unidades20020Desinfetante líquido, a base de pinho ou outra fragrância para uso geral, frasco de 1.000 mlUnidades250021Desodorizador de ambiente tipo spray 360 ml, fragrâncias variadas. Unidades45022Desodorizador sanitário tipo pedra 25g, fragrâncias variadas. Unidades60023Detergente Liquido 5 Litros.Unidades15024Detergente líquido de 500ml. Unidades500025Escova para lavar roupa (ovalada). Unidades6026Esfregão giratório com balde. Unidades15027Esponja de aço, pacote com 08 unidades. PCT60028Esponja para louças dupla faceUnidades60029Fibra de limpezaUnidades90030Flanela 100% algodão, tamanho 40x60Unidades36031Inseticida aerosol, de no mínimo 300 ml. Unidades15032Limpa alumínio de 500 ml. Unidades300033Limpa vidro com pulverizador 500 ml. Unidades60034Limpador de pisos, cerâmica e azulejo 1 litro. Unidades36035Limpador instantâneo multiuso 500 ml.Unidades150036Lustra móveis para superfícies em madeira, a base de óleo mineral e silicone, fragrância: lavanda, frasco com 200 ml. Unidades24037Luva de borracha cano longo, em látex natural com punho ajustável, tamanhos variados (P, M ou G). PAR60038Mangueira de jardim 30 metros. Unidades4539Mascara em tecido para uso doméstico (azul). Unidades15040'd3leo de peroba de 100 ml. Unidades9041Pá para lixo em material plástico, com cabo longo. Unidades36042Pá para lixo em metal. Unidades2443Pano de chão poroso tipo saco, medidas aproximadas: 70cmx50 cm. Unidades100044Papel Higiênico extra macio, folha simples, cor branca, neutro (sem perfume), fardo com 64 pacotes com 04 rolos de 60cm x 10cm. FARDO70045Papel Toalha interfolhado 02 dobras branco, medidas aproximadas: 22cm x 21cm, fardo com 1000 folhas. FARDO70046Papel Toalha pardo, pacote com 1000 unidadesUnidades15047Removedor de Cera 5 litros. LITRO6048Rodo de Alumínio 70 cm com caboUnidades36049Rodo de borracha dupla de 30cm com cabo. Unidades24050Rodo de plástico com borracha dupla 40cm e cabo de 1,20m. Unidades24051Sabão em barra neutro 200g. Unidades36052Sabão em barra, fragrância: coco, caixa com 50 barras de 200g. Unidades80053Sabão em barra, fragrância: variadas, caixa com 5 barras de 200g. Unidades80054Sabão em pó de 01 kg. Unidades220055Sabonete em barra, fragrâncias variadas, pacote com 12 unidades de 90g. PCT45056Sabonete Líquido 500 ml, fragrâncias variadas. Unidades24057Sabonete Líquido 5L. Unidades28558Saco p/ lixo, pacote c/ 10 unidade, capacidade p/ 15 litros. PCT150059Saco plástico para lixo, cor azul, capacidade 30 litros, pacote com 10 unidades. PCT90060Saco plástico para lixo, cor azul, capacidade 50 litros, pacote com 10 unidades. PCT120061Saco plástico para lixo, cor preta, capacidade 100 litros, pacote com 100 unidades. PCT54062Saco plástico para lixo, cor preta, capacidade 30 litros, pacote com 100 unidades. PCT84063Saco plástico para lixo, cor preta, capacidade 50 litros, pacote com 100 unidades. PCT84064Sacolas Plásticas Reciclada 05 Kg, medidas aproximadas: 50cm x 70cm, pacote com 100 unidades. PCT30065Soda Caustica (Hidróxido de Sódio) cristalizada em escamas a 70% de 500 g.Unidades15066Vassoura de nylon com cabo. Unidades40067Vassoura de palha natural com cabo.Unidades50068Vassoura de pelo sintético 60 cm com cabo. Unidades50069Vassoura para vaso sanitário. Unidades40070Vassoura piaçava comum com cabo. Unidades500UTENSÍLIOS DE COZINHA 71Abridor de lata em aço inoxUnidades4572Acendedor, tipo isqueiro, a gás, tamanho grandeUnidades3073Bandeja de inox retangular c/alça 28 x 40cmUnidades1574Bandeja de inox retangular c/alça 53 x 33cmUnidades1575Batedor de carneUnidades3076Bule inox p/ leite 600mlUnidades1577Cadeado GUnidades2478Cadeado MUnidades2479Cadeado PUnidades1580Coador de café 18x15cm, com cabo, tamanho n°03Unidades10581Colher de alumínio GUnidades4582Colher de madeira GUnidades3683Colher de madeira PUnidades3084Colher grande em aço inoxUnidades3685Colher p/ sobremesaUnidades6086Colher para café metalUnidades15087Colher para sopa metalUnidades19588ConchaUnidades3689Conjunto com 06 copos em vidro para água/sucoCONJ3090Conjunto de mantimento de vidro c/03CONJ3091Conjunto de mantimento plástico c/03CONJ3092Conjunto de panelas em aço inox c/ 06 peçasCONJ2493Conjunto de xícara para café com 06 undCONJ3694Copo de vidro p/ líquidos, transparente, liso e incolor, com capacidade p/ 320mlUnidades6095Copo de vidro p/ líquidos, transparente, liso e incolor, com capacidade p/ 250mlUnidades15796Copo plástico cap.de 250mlUnidades30097Copo vidro americano 190 mlUnidades12098Cuscuzeira de alumínio 05 litrosUnidades1599Cuscuzeira de alumínio 20 litrosUnidades24100Depósito tipo marmitex c/100 (quentinhas) N° 08. Unidades150101Escorredor de macarrão de alumínio.Unidades39102Faca c/serra p/ corte de pão, cabo em polietilenoUnidades36103Faca de cozinha 08Unidades36104Faca de mesa aço inoxUnidades36105Facão 18 polegadasUnidades15106Faqueiro c/24 peçasUnidades60107Fechadura com trincoUnidades24108Fechadura comumUnidades24109Filme PVC rolo c/ 30m. ROLO90110Fósforo, pacote com 10 unidadesUnidades360111Frigideira grande de alumínio c/30 cm diâmetroUnidades15112Frigideira grande de alumínio c/40 cm diâmetroUnidades15113Funil de plástico tamanho médioUnidades36114Garfo de mesa em aço inoxUnidades96115Garrafa de vidro com tampas plástica p/ agua cap.01lUnidades24116Garrafa térmica 12 L para águaUnidades24117Garrafa térmica de mesa 1,8 litros, corpo em aço inoxidável, ampola de vidro, cor pretaUnidades24118Garrafa térmica p/ café 01LUnidades60119Garrafa térmica para água 5LUnidades24120Guardanapo de papel, folha simples, medindo aproximadamente 20x22cmUnidades1500121Jarra de vidro para água GUnidades24122Jarra p/ agua inox 1,9lUnidades24123Jarra p/ agua vidro 1,1 l c/tampaUnidades24124Jogo de talheres com 18 peças.Unidades60125Palito dental Unidades150126Panela de alumínio fundido, capacidade 11 l com tampaUnidades12127Panela de alumínio fundido, capacidade 20 l com tampaUnidades15128Panela de alumínio fundido, capacidade 40 l com tampaUnidades9129Panela de pressão 07lUnidades9130Panela de pressão 10LUnidades16131Panela de pressão 11LUnidades12132Panela de pressão 12lUnidades9133Pano de prato, medidas aproximadas: 44cmx68cm. Unidades900134Papeiro de alumínio MUnidades15135Papeiro de alumínio PUnidades30136Papel alumínio rolo c/ 50 metros. ROLO150137Peneira de nylon,180mm,com cabo.Unidades60138Porta sabão, esponja e detergente, em plástico de boa qualidade, cores variadas.Unidades60139Pote plástico com tampa ,aprox.1,1 litrosUnidades36140Pote plástico com tampa ,aprox.1,9 litrosUnidades36141Pote plástico com tampa ,aprox.2,9 litrosUnidades36142Prato material plástico p/ refeição.Unidades96143Prato material vidro, tipo fundo/refeiçãoUnidades96144Prato material vidro, tipo raso/refeiçãoUnidades96145Recipiente em plástico com tampa cap.10 l cores variadasUnidades24146Recipiente em plástico com tampa cap.6 l cores variadasUnidades15147Registro para fogão baixa pressão industrialUnidades45148Registro para fogão de 04 bocasUnidades30149Saleiro e porta tempero plástico com divisóriaUnidades15150Suporte de alumínio para copos 6 coposUnidades36151Tabua em polietileno para corte de carneUnidades36152Tacho de alumínio 20LUnidades18153Tacho de alumínio 30lUnidades15154Tacho de alumínio 40lUnidades12155Toalha de mão, material: algodão/poliéster, medidas: 40cm x 20cm, cores variadas. Unidades150156Torneira para jardimUnidades90157Xicara p/café em louça branca, com alça lateral e pires com cap.80ml.Par48

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240005/2024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240005/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo Administrativo nº 2301002. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o nº 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 21/03/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 8.352,35 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais, trinta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 21 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240006/2024

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240006/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo Administrativo nº 2301002. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 21/03/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 38.502.50 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais, cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 21 de março de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240233/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240233/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.603,30 (dois mil, seiscentos e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.077,30, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.526,00. VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240234/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240234/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.183,15 (dois mil, cento e oitenta e três reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.183,15. VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Março de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240255/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240255/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.999,60 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 7.999,80, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 7.999,80. VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240256/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240256/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.144,80 (dezessete mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.572,40, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.572,40. VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240257/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240257/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.810,00 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.405,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.405,00. VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240258/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240258/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.095,00 (sete mil, noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.547,50, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.547,50. VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240259/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240259/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessi-dades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.948,80 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 974,40, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 974,40. VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240260/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240260/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessi-dades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.371,00 (um mil, trezentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 685,50, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 685,50. VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240261/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240261/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessi-dades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.381,10 (seis mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.190,55, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.190,55. VIGÊNCIA: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240265/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240265/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ca minhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2023- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 204.750,00. VIGÊNCIA: 22 de Março de 2024 a 31 de Deze mbro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Março de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240266/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240266/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ca minhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2023- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 204.750,00. VIGÊNCIA: 22 de Março de 2024 a 31 de Deze mbro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Março de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

NÚMERO: 994/2024

Volume: 12 - Número: 994 de 26 de Março de 2024

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