Diário oficial

NÚMERO: 996/2024

Volume: 12 - Número: 996 de 1 de Abril de 2024

01/04/2024 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2024
PORTARIA R.H. nº. 092/2024
PORTARIA R.H. nº. 092/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO RICARDO MOURA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 a 30/05/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-B/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ALVES PINHEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, do cargo de Técnico em Consultório Dentário, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-C/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). PAULA DHAYANNE NASCIMENTO BARBOSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/04/2024 a 30/06/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-D/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO ROMULO DE SOUSA NUNES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/04/2024 a 30/06/2024, do cargo de Enfermeiro, junto à Secretaria Municipal de Saúde - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-E/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). FLAVIA MARIA MORAES DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2016/2021, a serem gozados de 01/04/2024 a 30/06/2024, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-F/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-F/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIETE SOUSA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-G/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-G/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ODIEL SILVA DE MORAIS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-H/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-H/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIEGO ARAUJO SANTANA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, do cargo de Técnico em Informática, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-I/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-I/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-I/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSUE DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 19/04/2024 a 18/05/2024, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-J/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-J/2024
PORTARIA R.H. nº. 092-J/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). RIVALDO ALVINO FERREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/04/2024 a 30/06/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de abril de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240281/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240281/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA EPP, CNPJ: 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (Trecho I Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II Povoado Centro do Macário ao Povoado Baixa Fria; Trecho III Bairro São Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV Povoado Bom Princípio; Trecho V Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI Bairro São Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII Povoado Centro do Meio ao Povoado Caiçara) do Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: Lote I: R$ 358.087,90 (Trezentos e cinquenta e oito mil, oitenta e sete reais e noventa centavos); Lote II: R$ 193.639,69 (Cento e noventa e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos); Lote III: R$ 100.447,58 (Cem mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Lote IV: R$ 136.280,86 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos); Lote V: R$ 115.360,71 (Cento e quinze mil, trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos); Lote VI: R$ 944.173,51 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) e Lote VII: R$ 308.027,71 (Trezentos e oito mil, vinte e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.156.017,96 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, dezessete reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 Construção e recuperação de estradas vicinais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jose da Silva Nascimento Junior, pela contratada. Pedreiras-MA, em 26 de Março de 2024. Marcos Brunieri de Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

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