Diário oficial

NÚMERO: 997/2024

02/04/2024 Publicações: 19 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 0036/2024
Portaria Nº 0036/ 2024
Portaria Nº 0036/ 2024

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.413-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 1.050,00(Hum mil e cinquenta reais), equivalente 03(três) diárias para custear despesas de viagem a São Luis-MA no período de 2,3 e 4 de abril de 2024, onde o mesmo irá participar do I Circuito Formativo da UNDIME/MA 2024, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÇÃO

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MARÇO DE 2024

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230051/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230051/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, com sede no Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 Morada Nova Teresina PI, CEP: 64.023-200, inscrita no CPF: 004.187.563-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 8.000,00 (seis mil reais).): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 27 de março de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240267/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240267/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.115,29 (sete mil, cento e quinze reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.115,29. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240268/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240268/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 54.027,12 (cinquenta e quatro mil, vinte e sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 54.027,12. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240269/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240269/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.504,47 (três mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.760,71, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.743,76. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240270/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240270/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.745,45 (vinte mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.745,45. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240271/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240271/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 81.877,26 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 81.877,26. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240272/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240272/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 30.948,13 (trinta mil, novecentos e quarenta e oito reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.531,31, Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.416,82. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240273/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240273/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.967,15 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.050,60, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.916,55. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240274/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240274/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.082,53 (vinte e um mil, oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.082,53. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240275/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240275/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 003-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.780.450,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.780.450,00. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240276/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240276/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 199.860,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 69.850,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 69.850,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 60.160,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240277/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240277/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.490,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.490,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240278/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240278/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 92.296,30 (noventa e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 38.580,00, Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.716,30. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240280/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240280/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotiv os para atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educação Básica de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 89.290,00 (oitenta e nove mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.645,00, Ex ercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.645,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240282/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240282/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 37.625,00 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.625,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240283/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240283/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 445.262,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.99, no valor de R$ 198.702,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.99, no valor de R$ 246.560,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240284/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240284/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.100,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240285/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240285/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.500,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Março de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

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