“EXONERA COORDENADOR DA FÁRMACIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Dheyson Manoel Rodrigues Medeiros e Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.859.703-** e RG Nº ***339062003* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Farmácia Básica, lotado na Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 03 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER–CMDM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Srª Nancilde Roque de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº ***.895.813-**, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da função de Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 03 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER–CMDM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Nº. 1.273/2009:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Srª Maria Paixão da Conceição Alencar, inscrita no CPF sob o nº ***.502.773-**, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, como Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 03 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
