A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educação Infantil, portadora do CPF nº 832.912.963-20 RG 051999062014-9 no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente 04(quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma irá participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 DE ABRIL DE 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Allinny Risse Vieira Pires de Sousa, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais, portadora do CPF nº 009.684.273-32 e RG nº 015328072000-9, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente 04(quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma irá participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 DE ABRIL DE 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Maria de Fátima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte Técnico Operacional, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 937,80(Novecentos e trinta e sete reias e oitenta centvos), equivalente 04(quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma irá participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 DE ABRIL DE 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I- Conceder a Sra. Nilma Lopes da Silva, Diretora do Departamento de Estrutura Escolar portadora do CPF nº 408.765.603-97 e RG nº 0375364920091, no valor de R$ 1.172,25(Hum mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), equivalente 05(cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 15 a 19 de abril de 2024, onde a mesma irá participar das Formações do Mais Integral (Formação em INICIÊNCIAS, Formação em ELETIVAS e Formação em Praticas Experimentais MAT_CNC )

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. –EDUCAÇÃO

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, -04 DE ABRIL DE 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 16 e 17 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA na Gerência da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE ABRIL DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES SILVA, portador do CPF n°838.565.103-97 e RG n°066081072018-2, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) correspondente a 05 (cinco) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luís -Ma, nos dias 22,23,24,25 e 26 de abril do corrente ano, para Prestação de Contas Mensal e participar do Estágio de Capacitação e reciclagem para Secretários de Junta de serviço Militar

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE ABRIL DE 2024.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, 03(três) diárias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para participar da agenda com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social para solicitação de benefícios eventuais ás famílias atingidas pala cheia do rio Mearim. Será realizada no dia 09 de abril em São Luís-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE ABRIL DE 2024.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Considerando a constatação de erro material na digitação da fonte de recursos da Portaria, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de abril de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, nº 1001, Página 03, retifica-se os seguintes termos:ONDE SE LÊ:

0100000000Recursos ordinários

LEIA-SE:

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretaria Municipal de Assistência Social