GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2024
PORTARIA Nº 022/2024
PORTARIA Nº 022/2024
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão – SEFAZ e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE ABRIL DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 007/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.573/0001-06, sediada na Segunda Travessa Zeca Araújo, nº 186, Bairro Seringal, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 958.630,37 (Novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 11 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240299/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 3.760,50 (três mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.760,50. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÇA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240300/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.776,50 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.776,50. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÇA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240301/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301/2024. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, embutidos), para atender as necessidades da Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 6.831,60 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.831,60. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÇA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240302/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 3.163,00 (três mil, cento e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.163,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÇA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240303/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240303/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.358,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.358,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÇA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240304/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240304/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.776,50 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.776,50. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÇA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240305/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240305/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.358,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.358,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÇA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240319/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240319/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001- 73. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de PedreirasMA, conforme PREGÃO Nº PE 042-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 220.000,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240320/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240320/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001- 73. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Pá Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de PedreirasMA, conforme PREGÃO Nº PE 043-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 136.944,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 136.944,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240321/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001- 73. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 044-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 139.200,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
