“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Marcelo Sousa da Cruz, inscrito no CPF sob o nº ***.992.003-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, representante suplente do Conselho Tutelar.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 15 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS-FUNDEB.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Srª. Katia Melo Menezes, inscrita no CPF sob o nº ***.175.213-**, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, representante suplente do Conselho Tutelar.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 15 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Srª. Raquel Melo de Sá Barreto, inscrita no CPF sob o n.º ***.173.683-** e RG nº ***021532008-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Wellington Conceição Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.289.713-** e RG n.º ***326622014-*, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Juventude.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, o Sr. Wellington Conceição Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.289.713-** e RG n.º ***326622014-*, como Gestor do Fundo Municipal de Integração da Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, inscrito no CPF sob o nº ***.166.203-** e RG nº 347195946 SSP/MA, para responder interinamente pela Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.
Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Administração.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 16 de abril de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
