“EXONERA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a Sra. ANA CLÁUDIA SILVA AGOSTINHO, inscrita no CPF sob o nº 497.881.713-34 e RG nº03625938200-84 SSP-MA, da função de responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e desenvolvimento do Ensino-MDE.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 16 de abril de 2024.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 062/2022-GP

“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Educação do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º — Designar o senhor JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, inscrito sob o CPF Nº 018.758.973-99 e RG Nº 025284202003-7 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e desenvolvimento do Ensino -MDE.

Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS – MA, 16 de ABRIL DE 2024

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

Portaria Nº062/2022 - GP

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto a ACERTE e CAEMA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE ABRIL DE 2024.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração