“EXONERA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Administração, DAMIÃO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º — EXONERAR a senhora Leticia Bonfim Oliveira, inscrito sob o CPF Nº 092.197.753-01 e RG Nº 064466332018-9 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 04 de ABRIL DE 2024
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Portaria n°01/2021-GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretário Municipal de Administração, DAMIÃO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º — Designar a senhora Amanda Victoria Carvalho Oliveira Lima, inscrito sob o CPF Nº 611.564.543-36 e RG Nº 063871492017-3 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 18 de ABRIL DE 2024
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Portaria n°01/2021-GP
