DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 015-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 015-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 015-C/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENINELSON MENDES MENESES, 30 (Trinta) dias de Férias referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 09/02/2024 a 10/03/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras -MA 15 de Janeiro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 015-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 015-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 015-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACILENE FERREIRA CORDEIRO VIEGAS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/02/2024 a 30/04/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras -MA 15 de Janeiro de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 068/2024
PORTARIA Nº 068/2024.
PORTARIA Nº 068/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 19 de abril de 2024, onde irá transportar paciente para realizar consultas e exames no Hospital Tarquino Lopes Filho, Centro de São Luis-MA.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 de abril de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2024, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.573/0001-06, sediada na Segunda Travessa Zeca Araújo, nº 186, Bairro Seringal, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.854.000,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e quatro mil reais), objetivando a Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de abril de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 010/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP nº 29161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 2.634,00 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais), JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, n° 1576, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 806.896,30 (Oitocentos e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), e COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97, sediada na Rua Oito, nº 28 E, Quadra 66, Maiobão, CEP nº 65.130-000 –
Paço do Lumiar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 963.517,10 (Novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
