CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2024
PORTARIA Nº 015/2024
PORTARIA NÂ 015/2024
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 4Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2024
PORTARIA Nº 016/2024
PORTARIA NÂ 016/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde a mesma ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde a mesma ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2024
PORTARIA Nº017/2024.
PORTARIA NÂ017/2024.
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nvXXX.202.223-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nvXXX.202.223-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2024
PORTARIA Nº018/2024.
PORTARIA NÂ018/2024.
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF nv XXX.244.443-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2024
PORTARIA Nº019/2024.
PORTARIA NÂ019/2024.
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nv XXX.089.103-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nv XXX.089.103-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2024
PORTARIA Nº020/2024.
PORTARIA NÂ020/2024.
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF nv XXX.262.993-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF nv XXX.262.993-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2024
PORTARIA Nº 021/2024
PORTARIA NÂ 021/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e quinhentos reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2024
PORTARIA Nº 022/2024
PORTARIA NÂ 022/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portadora do CPF nvXXX.804.485.XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde a mesma ir% acompanhar o Vereador Presidente e Vereadores desta Casa Legislativa que ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portadora do CPF nvXXX.804.485.XX, no valor de R$ 3.500,00 (tr4s mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde a mesma ir% acompanhar o Vereador Presidente e Vereadores desta Casa Legislativa que ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2024
PORTARIA Nº 023/2024
PORTARIA NÂ 023/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde a mesma ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde a mesma ir% participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 18 de abril de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
