A Senhora NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 7, Parágrafo Único, do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 4º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas de viagem a Brasília – DF, onde o mesmo irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias à Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF nº XXX.499.363-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco reais) para despesas de viagem a Brasília – DF, onde a mesma irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF n°XXX.202.223-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília – DF, onde o mesmo irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador ARISTOTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n° XXX.244.443-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília – DF, onde o mesmo irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n° XXX.089.103-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília – DF, onde o mesmo irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER cinco (05) diárias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF n° XXX.262.993-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Brasília – DF, onde o mesmo irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de Março de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jurídico, portador do CPF n°XXX.062.308-XX, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para despesas de viagem a Brasília – DF, onde o mesmo irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de Março de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunicação, portadora do CPF n°XXX.804.485.XX, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e cinquenta reais), para despesas de viagem a Brasília – DF, onde a mesma irá acompanhar o Vereador Presidente e Vereadores desta Casa Legislativa que irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de Janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER cinco (05) diárias à Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF nº XXX.046.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco reais) para despesas de viagem a Brasília – DF, onde a mesma irá participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 22 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 18 de abril de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente