DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2024
PORTARIA R.H. nº. 046/2024
PORTARIA R.H. nº. 046/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DA CONCEIÇÃO MOURA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 19/02/2024 a 20/03/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Trânsito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 15 de Fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2024
PORTARIA Nº 046/2024
PORTARIA Nº 046/2024O Controlador do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Município, portador do CPF n°148.128723-49 e RG n°000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante o período de 17, 18 e 19 de abril do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Município junto a CAEMA, COODEVASF, Tribunal de Contas e Receita Federal
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE ABRIL DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 053-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 053-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 053-A/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SARA DE OLIVEIRA MACEDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 04/03/2024 a 04/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal da Juventude / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de Fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 063-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 063-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 063-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS DE SENA FERNANDES, 120(Cento e Vinte dias) dias de licença medica, a serem gozadas de 01/03/2024 a 29/06/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de Março de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 064-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 064-D/2024
PORTARIA R.H. nº. 064-D/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JARDIEL DE JESUS SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 04/03/2024 a 03/04/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Trânsito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de Março de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 071/2024
PORTARIA R.H. nº. 071/2024
PORTARIA R.H. nº. 071/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 E 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2024 a 31/10/2024, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de Março de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 071-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 071-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 071-A/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/06/2024 a 01/09/2024, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de Março de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 074-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 074-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 074-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS FELIPE DOS SANTO SIQUEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 31/05/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Trânsito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 14 de Março de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 001/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 –
Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 014/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Dispensa de Licitação n° 014/2024, Processo Administrativo Nº 0304001/2024. O Secretário Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco e sonorização para festividade de comemoração ao aniversário do município de Pedreiras –
MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.820.280/0001-96, pelo valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230690/2024
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20230690/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Meio Ambiente e a empresa: J. C. G. DE CARVALHO LTDA –
EPP, com sede na Rua do Comercio, nº 736, Centro, CEP: 65.758-000 –
São Roberto/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.815.556/0001-64. OBJETO: acréscimo de quantidade dos itens do contrato epigrafe firmado entre as partes de 17,81%, no valor de R$ 35.621,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte um reais), passando o valor inicial de R$ 199.977,91 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), para R$ 235.598,91 ( duzentos trinta e cinco mil, quinhentos noventa e oito reais e noventa e um centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 12/04/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente. PROJETO/ATIVIDADE: 18 541 0010 1.050 Infraestrutura ambiental e desenvolvimento urbano. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos; BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 12 de abril de 2024. Aldeclei Farias Reis - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240335/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335/2024 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.820.280/0001-96, sediado(a) na Rua Raimundo Araújo, Nº 311, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco e sonorização para festividade de comemoração ao aniversário do município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 18/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Mun. de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240336/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240336/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 004-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.854.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 1.854.000,00. VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Abril de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
