SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 013/2024
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através da autoridade competente, nomeado pela Portaria nº 121/2022-GP, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2024, que seria realizado ás 14h00min (catorze horas), do dia 30 de abril de 2024, na plataforma LICITANET, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. Tendo em vista que serão necessárias alterações no termo de referência. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO do referido Pregão Eletrônico. Pedreiras/MA, 26 de abril de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 015/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 015/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de passeio no Bosque Seringal do município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaJ. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.815.556/0001-64, pelo valor de R$ 22.416,43 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 016/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Presidente Interino da Fundação Pedreirense de Cultura de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 016/2024, que tem por objeto a Contratação de uma empresa especializada em organização e promoção de festividades culturais durante o aniversário do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR. da S. Bezerra Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88, pelo valor de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos reais).Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Damião Felipe Barbosa - Presidente Interino da FUP - Pedreiras - MA, 25 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0802001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0802001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, para contratar com a empresa E V DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.587.339/0001-71, objetivando a Contratação de empresa especializada Assessoria e consultoria especializada na atuação da administração tributária para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. - Esse Termo se fundamenta na alínea c, do inciso III do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21. - Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). - Rubrica Orçamentária: - 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria - Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. - Pedreiras - MA, 16 de abril de 2024 - Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240337/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240337/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0802001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, CNPJ nº 06.184.253/0001-49 e a empresa E V DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 39.587.339/0001-71, OBJETO: Contratação de empresa especializada Assessoria e consultoria especializada na atuação da administração tributária para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças -3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2024. Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240347/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240347/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras – MA e a empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, com sede na Rua do Comercio, nº 736, Centro, CEP: 65.758-000 – São Roberto/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.815.556/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de passeio no Bosque Seringal do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.416,43 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO ATIVIDADE: 15 451 0011 1.010 Mais Acessibilidade e mobilidade urbana. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica n° 015/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240349/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240349/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304002/2024. PARTES: A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa R. da S. Bezerra Ltda , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88, sediado(a) na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro: Seringal, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em organização e promoção de festividades culturais durante o aniversário do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídicas. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 016/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Damião Felipe Barbosa - Presidente Interino da FUP - Pedreiras - MA, 25 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 202400348/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202400348/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 – Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 – Ampliação e adequação do mercado das frutas, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – Outros Convênio da União. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, em 25 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
