DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2024
PORTARIA R.H. nº. 076/2024
PORTARIA R.H. nº. 076/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 10/04/2024 a 10/05/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seg. Publica e Trânsito/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de Março de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 078-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 078-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 078-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILDA LIMA DE SOUZA SANTOS, 60 (Sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 01/04/2024 a 31/05/2024, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de Março de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 085-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 085-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 085-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 06/05/2024 a 05/06/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirenses de Cultura e Turismo/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 25 de Março de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2024
PORTARIA R.H. nº. 096/2024
PORTARIA R.H. nº. 096/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WADAMES RICHELLY DE JESUS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 31/05/2024 a 29/08/2024, do cargo de Agente Administrativo junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 015/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14 de maio de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 016/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14 de maio de 2024, as 14h00min (catorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240340/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240340/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 37.311,40 (trinta e sete mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.311,40. VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Abril de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240342/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240342/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001 -06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 66.817,30 (sessenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.621,30, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.196,00. VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240343/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240343/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 20.747,70 (vinte mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.277,26, Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.095,17, Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.098,17, Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.277,10. VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Abril de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240344/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240344/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de rações para animais do abrigo municip al, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 020-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 18.550,00. VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240346/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240346/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 15.220,40 (quinze mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.220,40. VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240351/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240351/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, n° 1576, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 806.896,30 (Oitocentos e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Jacinto Gonçalves de Lima Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
