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NÚMERO: 1017/2024

Volume: 12 - Número: 1017 de 30 de Abril de 2024

30/04/2024 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 072/2024
PORTARIA Nº 072/2024.
PORTARIA Nº 072/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 30 de abril de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital da Criança.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de abril de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2024
PORTARIA Nº 073/2024.
PORTARIA Nº 073/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 02 de maio de 2024, onde irá transportar paciente à Policlínica Diamante.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de abril de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 011/2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município, nomeado pela Portaria nº 004/2024, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de três veículos tipo motocicleta zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras – MA, foi consideradaFRACASSADA, em razão da desclassificação/inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 26 de abril de 2024. Francisco Florêncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 004/2024-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240352/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240352/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP nº 29161-414 - Serra/ES. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.634,00 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Lucas Griebeler Sandi, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 30 de abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.

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