A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. para Sra. Maria Robenilse Lima Ribeiro, presidente do Conselho do Municipal de Educação-CME, portadora do CPF nº 621.450.103-00 00 e RG nº 27927294-4, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais), equivalente 04(quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 21,22,23 e 24 de maio de 2024, onde a mesma irá participar 12º Encontro dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE MAIO DE 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

O Controlador do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Município, portador do CPF n°148.128723-49 e RG n°000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante o período de 14 a 16 de maio do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Município junto a CAEMA, COODEVASF, Tribunal de Contas e Receita Federal

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE MAIO DE 2024.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 90 (Noventa) dias de Licença-premio regulamentares referente ao período aquisitivo 2017/2022, a serem gozadas de 25/03/2024 a 23/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Fevereiro de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, portador do CPF n°019.173.683-05 e RG n°035021532008-0, o valor de R$ 350,00, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 13 de maio de 2024, onde a mesma irá para visita técnica na Casa da Mulher Brasileira e fazer a solicitação de serviços da carreta da mulher na Secretaria de Estado da Mulher-SEMU para o município de Pedreiras.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE A MAIO DE 2024.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIRIAN DE SOUSA SILVA, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/04/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de Março de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMA, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 08/04/2024 a 08/05/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de Março de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDUY ARRAIS LEITE, 60 (Sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 31/05/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de Março de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) REGILENE GOIZ MACIEL, 60 (Sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 31/05/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 14 de Março de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOCIANE SANTOS DE ARAUJO, 90 (Noventa) dias de licença premio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 30/06/2024, do cargo de Aux. De Serviço de Apoio, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 14 de Março de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DOS SANTOS CELESTINO, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/04/2024 a 01/05/2024, do cargo de Agente de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Março de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

LOTE I – BIOQUIMICAItemDescriçãoUnidadeQuantidade01'c1cido Úrico: método enzimático colorimétrico p/ determinação de ácido úrico. Monorreagente pronto para uso, possuindo LCF (fator clareante lipídico). Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 200mlTeste5.00002Albumina (verde bromocresol): método colorimétrico p/ determinação de albumina no soro e no plasma. Linearidade mínima de 6g/dL Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 250 ml.Teste2.50003Alfa Amilase: reagente para determinação quantitativa de alfa-amilase em soro, plasma heparinizado e urina. Monorreagente pronto p/uso. Substrato utilizado é o 2-cloro-4- nitrofenil-maltotriosideo (CNPG3). Linearidade: 7000U/L. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 60 mlTeste5.00004Amônia: método enzimático para determinação de amônia em amostras de plasma. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 60mLTeste1.00005Transaminase ALT / GPT (UV): método cinético UV p/ determinação de alanina amino transferase, de acordo com as recomendações IFCC. Reagentes líquidos contendo enzima e substrato. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 200mlTeste7.00006Transaminase AST/GOT (UV): método cinético UV p/ determinações de aspartato amino transferase, de acordo com as recomendações IFCC. Reagentes líquidos contendo enzima e substrato. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 200ml.Teste7.00007Bilirrubina Total e Direta: método para determinação quantitativa da bilirrubina direta e total em soro ou plasma heparinizado. Reagentes prontos para uso, diferenciados pela bilirrubina direta e total, com linearidade de 25mg/dl Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 500 mlTeste3.00008Cálcio (Cresolftaleína): método colorimétrica. Linearidade mínima de 25mg/dL Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 200mlTeste2.50009Colesterol total: método enzimático de ponto final. Monorreagente líquido pronto para uso, apresentando LCF (fator clareante lipídico). Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 250ml Teste8.00010Colesterol HDL Direto: Reagentes para determinação quantitativa da fração HDL do colesterol em soro e plasma. Calibrador acompanha o kit. Linearidade de 150mg/dl. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 120ml Teste5.00011CK-MB UV: Reagentes para determinação quantitativa da atividade enzimática da creatinoquinase em soro e plasma. Reagentes líquidos, com linearidade mínima de 1300U/L. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 50ml Teste2.00012CK-NAC UV : Reagente para determinação quantitativa da atividade enzimática da Creatinoquinase sub-unidade B por método de imunoinibição em soro e plasma. Reagente líquido, com linearidade mínima de 1300U/L e capacidade de bloqueio de 2000U/L. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 50ml Teste2.00013Creatinina (Jaffé), método colorimétrico cinético p/ determinação da creatinina em soro, plasma e urina humana sem preparo prévio da amostra. Kit contendo: tampão, ácido pícrico, acidificante e padrão. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 500ml Teste5.00014Ferro Sérico (CAB):Reagente para determinação quantitativa de ferro ionizado em soro ou plasma heparinizado. Possui LCF (fator clareante lipídico) que retira a interferência da turbidez na amostra. Volume 50ìl e linearidade mínima de 500ìl/dl. Apresentação mínima: 100mlTeste1.00015Desidrogenase Alfa Hidroxibutírica: método enzimático para determinação de desidrogenase alfa hidroxibutírica em amostras de soro. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação Mínina:30 ml.Teste1.00016Fosfatase Alcalina (ALP): sistema p/ determinação quantitativa da atividade enzimática da fosfatase no soro e plasma c/ método cinético de tempo fixo e ponto final, segundo as recomendações do DGKC. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 100mlTeste1.00017Fósforo UV: reagentes para determinação quantitativa UV, monorreagente. Reagente líquido pronto para uso, com linearidade mínima de 20mg/dL. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 100ml Teste1.00018Gama GT: método cinético p/ determinação quantitativa da ã-glutamil transferase em soro e plasma. Substrato com L-gamaglutamil- 3-carboxi-4nitroanilida. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 100mlTeste3.00019Glicose (God-Pap): método enzimático colorimétrico p/ determinação de glicose, líquido pronto p/ uso, contendo LCF (fator clareante lipídico). Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 500mlTeste8.00020Hemoglobina glicosilada; reagentes para determinação quantitativa da fração glicada da Hemoglobina (HbA1) presente no sangue total. Método imunoturbidimétrico, sem a interferência da temperatura. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 40mlTeste2.00021LDH Cinético UV: reagentes para a determinação quantitativa e enzimática da desidrogenase lática em soro ou plasma, segundo recomendações do SCE. Reagentes líquidos, prontos para uso. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 50mlTeste1.00022Alfa-glicoproteína Ácida: reagente para determinação de alfa-glicoproteína ácida em soro ou plasma. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 25mlTeste1.00023Lipase: Reagentes para determinação quantitativa de íons lipase em soro, plasma, líquor e urina. Prazo de validade Apresentação mínima: 100mlTeste100024Proteínas totais: método colorimétrico p/ determinação de proteínas no soro e outros líquidos biológicos. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 250mlTeste2.00025Triglicérides (GPO-PAP): método enzimático colorimétrico, contendo LCF (fator clareante de lípides). Monoreagente, líquido pronto para uso. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade. Apresentação mínima: 250ml Teste8.00026Ureia Liqui UV: Reagentes p/determinação cinética quantitativa da uréia em soro e plasma. Reagentes líquidos pronto p/uso, com linearidade mínima de 300mg/dl. Apresentação mínima: 200mlTeste7.000LOTE II – HEMATOLOGIAItemDescriçãoUnidadeQuantidade01Hemograma CompletoTeste36.000LOTE III – IMUNOLOGIA E HORMÔNIO / IMUNOENSAIO FLUORESCÊNCIA (FIA)ItemDescriçãoUnidadeQuantidade01Troponina Teste40002T3Teste40003TshTeste40004T4Teste40005PsaTeste40006PctTeste10007StrepTeste10008LhTeste20009MicroalbuminaTeste10010MioglobinaTeste10011NgalTeste10012PcrTeste60013Nt-pro bnpTeste10014FobTeste10015FshTeste40016D-dimeroTeste20017Ck-mbTeste15018Cistatina cTeste10019MicroglobulinaTeste10020B- hcgTeste300LOTE IV – REAGENTES DIVERSOSItemDescriçãoUnidadeQuantidade01Coloração ziehl neelsen 3 x 500mlKit2002Coloração may grunwald giemsa 1 litroUnidade1003Coagulaçao tp para equipamento/ coagmasterKit8004Cefalina ativada ttpa

/ equipamento coagmasterKit8005Corante hematologico 3 x 500mlKit5006Soro anti a 10 mlUnid10007Soro anti b 10 mlUnid10008Soro anti ab 10 mlUnid10009Soro anti d 10 mlUnid15010Soro anti-humano poliespecifico coombs c10mlUnid2411Oleo de imersão 100mlUnid8012Reumalatex 2,5mlKit6013Aslo latex 2,5ml kit2414Pcr latex 2,5mlKit20015Vdrl com controle 5mlKit20016Psa teste rapido c/20 testesKit20017Teste rapido para covid detectação de antigeno do virus sars cov 1 kit c/ 25 testesKit10018Lactol 50gFrasco5019Solução de glicose c 75g glutolFrasco10020Tiras de urina com 12 parâmetrosFrasco20021Lugol 30mlFrasco10

Considerando a constatação de erro material na digitação do local da Portaria, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de janeiro de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - nº 1018, Página 03, retifica-se os seguintes termos:ONDE SE LÊ:

01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA

LEIA-SE:

01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís-MA

ONDE SE LÊ:

28 DE ABRIL DE 2024

LEIA-SE:

29 DE ABRIL DE 2024

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 09 DE MAIO DE 2024.

JANIO LIUZ MARQUES FERNANDES

Secretario Municipal de finanças