A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-cmas, portadora do CPF n°953.846.423-22, no valor de (02) duas diárias no importe de R$374,80(cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para a senhora Cintia Pacheco Viana Alves- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-cmas para participar da Capacitação com o Fundo Nacional de Assistência- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranhão” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no Auditório Central do Palácio Henrique de La Roque em São Luís-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 453.149.183-15, no valor de (01) uma diária no importe (02) duas diárias no importe de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) a servidora Antônia Edne Silva Lima, com a função de motorista onde a mesma irar levar servidoras desta secretaria para participar da Capacitação com o Fundo Nacional de Assistência- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranhão” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no Auditório Central do Palácio Henrique de La Roque em São Luís-Ma
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, (02) duas diárias no importe de R$700,00 (sete centos reais) para a senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa- Secretaria de Assistência Social para participar da Capacitação com o Fundo Nacional de Assistência- “Projeto FNAS pelo Brasil- Estado do Maranhão” nos dias 13 e 14 de maio de 2024 no Auditório Central do Palácio Henrique de La Roque em São Luís-Ma
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE MAIO DE 2024.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Artigo 1º — Revogar, a Portaria nº 074 de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, cargo de Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Artigo 1º — Revogar, a Portaria nº 075 de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Artigo 1º — Revogar, a Portaria nº 083 de 06 de maio de 2024, que dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. Michel Nascimento Sousa, Coordenador de Saúde Bucal, portador do CPF n° 039.732.483-97.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
