CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2024
PORTARIA Nº 028/2024
PORTARIA NÂ 028/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Pregoeira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 13 a 17 de maio de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 10 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Pregoeira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 13 a 17 de maio de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 10 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2024
PORTARIA Nº 029/2024
PORTARIA NÂ 029/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora NIVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 13 a 17 de maio de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 10 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7Â da Lei NÂ1.559 de 23 de Mar1o de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora NIVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 13 a 17 de maio de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 10 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
