O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de Março de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Pregoeira, portadora do CPF n°XXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar do curso de Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, que acontecerá nos dias 13 a 17 de maio de 2024, no Hotel Luzeiros.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 10 de maio de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente

O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de Abril de 2023, do Art. 7º da Lei Nº1.559 de 23 de Março de 2023,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER cinco (05) diárias a senhora NIVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira, portadora do CPF n°XXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, para participar do curso de Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, que acontecerá nos dias 13 a 17 de maio de 2024, no Hotel Luzeiros.

Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 10 de maio de 2024.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador Presidente