GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2024
PORTARIA Nº 029/2024
PORTARIA Nº 029/2024A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, Chefe de Divisão, portador do CPF N° ***.677.283-**, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, no período de 20 a 23 de maio de 2024, para participar da “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de maio de 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2024
PORTARIA Nº 095/2024.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Artigo 1º — Revogar, a Portaria nº 079 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Marcus Aurélio Carvalho Nascimento, Coordenador da Vigilância Sanitária, portador do CPF n° 482.533.403-20.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de maio de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 013/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Dispensa de Licitação nº 013/2024. O Secretário Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 013/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de software integrado com site municipal, protocolo web e sistema diário oficial do município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaA AMARO F DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, pelo valor de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil e cento e noventa reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 018/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 018/2024, que tem por objeto a contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras –
MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A da Silva Demétrio - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 17.766.448/0001-13, pelo valor de R$ 19.809,36 (dezenove mil, oitocentos e nove reais, trinta e seis centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 1305001/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS –
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, Processo Administrativo nº 1305001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS –
IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de insumos de laboratório/hospitalar, para supri as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar a Manifestação de Intenção de Registro de Preços para a Secretaria Municipal de Saúde, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Avenida Rio Branco, nº 145, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico saude@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde/Port. 121/2022-GP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.01Abaixador de línguaPacote2002'c1cido clorídrico hcl 36,46molUnidade503Agulha descartável 25x7, c/100unid.Caixa30004Agulha descartável 25x8 c/100unid.Caixa30005'c1lcool 1% para lâminas de hanseníaseUnidade12006'c1lcool 70% 1 ltFrasco40007'c1lcool 3% para lâminas de tuberculoseUnidade12008'c1lcool 96%Unidade12009Algodão hidrófilo500gRolo10010Coletor com tampa rosquiavel transparente p/amostras de fezes eurina70mlPacote20011Coletor universal estéril 80ml graduado tampa vermelha pacote c/100 unid jprolabPacote20012Compressas de gases 7,5x 7,5cm 09 fios pct c/500Pacote12013Copo de sedimentação com base em polistireno 200 ml pct. Com 10Pacote1014Cubetas para coagulômetro pct com 160 unidades para o equipamento para coagmaster br wannaCaixa5015Curativo redondo infantil pós coleta caixa c/ 500undCaixa12016Curativo redondo pós coleta caixa c/500undCaixa15017Descarpak (coletor de perfurocortante)Unidade15018Esfera de aço para coagulometro para o equipamento coagmaster br da wannaCaixa1019EsparadrapoUnidade3020Estante para tubo de ensaio em propileno para 60 tubos 17mmUnidade5021Garrote para punções tipo free hand, com processo de alto-trava e regulagem de tensão. Confeccionado em tecido elástico.Unidade3022Lâmina de bisturiCaixa2023Lâmina fosca p/ microscópio 26x76,c/50unid.Caixa40024Lamínula 22x22 com cx/ 1000 unidadesCaixa10025Lâmpada halogena 6v 20w nikon eclipese 200 (para microscópio)Unidade1026Lápis dermográficoUnidade2027Luva de procedimento tam. M,c/100unid.Caixa40028Luva de procedimento tam. P,c/100unid.Caixa50029Maleta para coleta de sangue com dimensões de aproximadamente 23,5x37x22 cmUnidade230Máscara n95 pff2 caixa com 20undCaixa10031Máscara tripla simples descartável 50 unid.Caixa20032Microtubo de centrifugação tipo ependorf 1 ml pacote com 1000 unidPacote3033Papel filtro qualitativo. Pacote com 100 folhasPacote6034Pinça em aço inox dente de rato, medindo aproximadamente 16cmUnidade235Pinça kelly curvaUnidade236Pipeta automática volume fixo de 200 microlitrosUnidade237Pipeta automática volume variável de 100 a 1000 microlitosUnidade438Pipeta graduada para vhs. Pipeta de vidro, graduada de 0-200 mm, com 2,5mm de diâmetroUnidade2039Pipeta pasteur (pacote com 100 unidade)Pacote1040Pipetador automático de 10 a 100 microlitros volume variávelUnidade541Pipetador automático de 1000 microlitros volume fixoUnidade542Pipetador automático volume fixo de 10 microlitrosUnidade543Pipetador automático volume fixo de 25 microlitrosUnidade244Placa de kline (vdrl), com 12 escavações 60x80 mm, de vidroUnidade645Ponteira amarela 0 a 200 microlitros pacote com 1000undPacote8046Ponteira azul 100 a 1000 micrlitros pacote com / 500undPacote8047Saco de lixo leitoso de 100 litros cx c/ 100 unidades (com tarja de lixo infectante)Caixa5048Scalpnº23desc.caixac/100undCaixa15049Seringa 10 ml com agulha 25x7 cx c/250 unidadesCaixa20050Seringa 20 ml cx c/250 unidadesCaixa10051Seringa de 1ml com agulha cx com 100 unid.Caixa5052Seringa descartável de 3ml com agulha cx com 500 unidCaixa10053Seringa descartável de 5ml com agulha cx com 500 unidCaixa20054Soro fisiologico,100 mlUnidade30055Termômetro digital para geladeira para monitorar temperatura interna e externa. Função temperaturas mínima e máximaUnidade656Tubo com gel tampa amarela à vácuo bandeja c/100tbs 5 mlc/ativador de coaguloCaixa40057Tubo de ensaio c/ citrato à vácuo cx c/100und. 4,0ml (tampa azul)Caixa25058Tubo de ensaio c/edta à vácuo bandeja c/100und.4,0mlCaixa40059Tubo de ensaioc/edta à vácuo k3 cx c/50und.4,0mlc/gelseparador (coleta molecular)Caixa1060Tubo de transporte tampa branca bandeja c/100und.Caixa15061Tubo de vidro 5ml (tubo de ensaio) cx com 50 unidCaixa5062Tubo para centrifuga tipo falcon em polipropileno 15ml pc com 50 unidPacote3063Tubo para coleta à vácuo c/fluoreto bandeja c/100unid. 4mlCaixa200
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240366/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240366/2024 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, sediado(a) na Rua Inglaterra, Nº 243, Itáperi, Fortaleza –
CE, CEP: 60.714-150. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software integrado com site municipal, protocolo web e sistema diário oficial do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil e cento e noventa reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 –
Serv. tecnologia informação/comunic. –
PJ. FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 013/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 08 de maio de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240375/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375/2024 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA e a empresa M A da Silva Demétrio –
ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.766.448/0001-13, com sede Rua Rui Mesquita, Nº 1168, Engenho, Pedreiras –
MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.809,36 (dezenove mil, oitocentos e nove reais, trinta e seis centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 –
Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de terc. pessoa jurídica FONTE: 1500100200 –
Receitas de Imposto e Transf. –
Saúde. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 018/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 13 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
