SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 010/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024 - SMS, que tem por objeto Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea ´´e`´, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com endereço na Rua Agenor Lopes, n° 25, sala, 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110, estima-se que o município de Pedreiras/MA, o valor anual estimado de R$ 3.143.577,28 (três milhões, cento quarenta e três mil, quinhentos setenta e sete reais e vinte e oito centavos), a ser recuperado com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, portanto os honorários advocatícios do escritório são estimados em R$ 628.715,45 (seiscentos e vinte oito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Pedreiras - MA, 13 de maio de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240367/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 51.200,91 (cinquenta e um mil, duzentos reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 51.200,91. VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240368/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001- 93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral,equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 50.652,70 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.652,70. VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dez embro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240384/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240384/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2904001/2024. PARTES: através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Pedreiras/MA, inscrita sob o nº CNPJ: 10.432.389/0001-06, e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com endereço na Rua Agenor Lopes, n° 25, sala, 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 14/05/2024 a 14/05/2025. VALOR DO CONTRATO: Pela realização dos serviços elencados neste processo, o CONTRANTE pagará ao CONTRATADO honorários de êxito equivalente 20% (vinte por cento) sobre o benefício auferido pelo MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Ficando o valor anual estimado de R$ 3.143.577,28 (três milhões, cento quarenta e três mil, quinhentos setenta e sete reais e vinte e oito centavos), a ser recuperado com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, portanto os honorários advocatícios do escritório são estimados em R$ 628.715,45 (seiscentos e vinte oito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 – Fundo Municipal de Saúde: PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saúde. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ´´e`´, da Lei 14.133/2021. - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Pedreiras - MA, 14 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240385/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240385/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 81.783,60 (oitenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 35.842,75, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 45.940,85. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras – MA, 15 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO – Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240386/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240386/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 84.467,46 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 20.951,85, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 63.515,61. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras – MA, 16 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO – Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240387/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240387/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos, para atender Atenção Primária à Saúde, conforme as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 039-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 71.178,50 (setenta e um mil, cento e setenta e oito reais e cinque nta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 30.556,10, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 40.622,40. VIGÊNCIA: 16 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras – MA, 16 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO – Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240392/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240392/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 suas alterações. VALOR: R$ 130.312,50 (cento e trinta mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 130.312,50. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240393/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240393/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 suas alterações. VALOR: R$ 173.225,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 173.225,00. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240394/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240394/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 suas alterações. VALOR: R$ 84.605,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 84.605,00. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240395/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240395/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 suas alterações. VALOR: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 12.120,00. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240396/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240396/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 suas alterações. VALOR: R$ 12.530,00 (doze mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 12.530,00. VIGÊNCIA: 16 de MAIO de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras – MA, 16 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO – Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240397/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240397/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotiv os para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 suas alterações. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 126.530,00, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 63.470,00. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240398/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240398/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 suas alterações. VALOR: R$ 110.150,00 (cento e dez mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 56.590,00, Exercício 2024 Atividade 0220.123650008.2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.560,00. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240399/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240399/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 151.684,60 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 151.684,60. VIGÊNCIA: 17 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras – MA, 17 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO – Secretária Municipal de Saúde.
