CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2024
PORTARIA Nº030/2024.
PORTARIA NÂ030/2024.
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, Vereador, portador do CPF nvXXX.892.513-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, nos dias 20 a 24 de maio de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, Vereador, portador do CPF nvXXX.892.513-XX, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para despesas de viagem a Bras7lia DF, onde o mesmo ir% participar da XXV Marcha a Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, nos dias 20 a 24 de maio de 2024.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 17 de maio de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
