SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024.
PORTARIA Nº 009/2024.O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA, fiscal ambiental, portador do CPF n°009.148.394-89 e RG n°055897032015-7, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento no dia 28 de maio do ano corrente a São Luís-Ma, onde irá realizar a visita a ECOPONTO a fim de colher informações e orientações referentes à reativação do ECOPONTO no município de Pedreiras-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 10/2024
PORTARIA Nº 10/2024.
PORTARIA Nº 10/2024.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-Pi, durante o dia 22 de maio de 2024, onde o mesmo irá buscar o veiculo Toyota Bandeirantes de placa JTL 0202 na Oficina SERVCAR PNEUS E AUTOCENTER, na Av. Pres. Getúlio Vargas em Teresina-PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 063/2024
PORTARIA Nº 063/2024.
PORTARIA Nº 063/2024.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas para deslocamento nos dias 28 e 29 de maio do ano corrente a São Luís-Ma, onde irá realizar a visita a dois ECOPONTOS a fim de colher informações e orientações referentes à reativação do ECOPONTO no município de Pedreiras-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE MAIO DE 2024.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2024
PORTARIA R.H. nº. 093/2024
PORTARIA R.H. nº. 093/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 a 01/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2024
PORTARIA R.H. nº. 099/2024
PORTARIA R.H. nº. 099/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, 60 (Sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 01/05/2024 a 01/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2024
PORTARIA R.H. nº. 100/2024
PORTARIA R.H. nº. 100/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA PATRICIA MELO COSTA, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 06/05/2024 a 06/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de Abril de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 20240018/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240018/202401 AUMENTO DE QUANTIDADE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22, com sede na Avenida Marly Boueres, nº 1111, CEP Nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen tado pelo Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nº 015.389.656-66, e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, estabelecida à Rua Manoel Trindade, nº1241, Boiada, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, portador do(a) CPF 219.652.263- 53, já qualificados no contrato inicial, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023 formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1406001/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, de acordo, acolho integralmente o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras/MA, e DECIDO que seja realizado o reequilíbrio econômico financeiro, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.644,40 (sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.302,40(trinta e oito mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos). ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 016747 BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO - Marca.: , UNIDADE 250,00 7,700 1.925,00 016751 ARRUELA QUADRADA 38x38x3mm F 18 mm UNIDADE 200,00 1,400 280,00 016757 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MMý, METRO 375,00 2,750 1.031,25 ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 028581 CABO FLEXÍVEL DE 10. MM. METRO 50,00 5,000 250,00 028584 CABO FLEXÍVEL DE 2,5 MM. METRO 125,00 1,800 225,00 028585 CABO FLEXÍVEL DE 4.00 MM. METRO 50,00 2,900 145,00 028587 CABO FLEXÍVEL DE 6.00 MM. METRO 75,00 4,550 341,25 028589 CABO PP 2 VIAS X 1,5 MM. METRO 22,00 3,500 77,00 028591 CABO PP 2 VIAS X 2,5 MM. METRO 22,00 5,600 123,20 028593 CABO PP 2 VIAS X 4.000 MM. METRO 22,00 7,350 161,70 028594 CABO PP 2 VIAS X 6.00 MM. METRO 12,00 9,500 114,00 028596 CABO PP 3 VIAS X 1,5 MM. METRO 12,00 5,700 68,40 028598 CABO PP 3 VIAS X 2,5 MM. METRO 12,00 6,000 72,00 028604 CAIXA PADRÃO MONOFÁSICA UNIDADE 5,00 85,000 425,00 Dimensões: 285 x 191 x 135 mm. Espessura: 3mm. O produto acompa-nha a caixa para disjuntor com orifício para aplicação de cadeado, prote-gendo o mesmo da ação de terceiros. Para fixação do medidor, possui sistema de travessa regulável 046013 CABO MULTIFLEXADO 10 MM METRO 12,00 2,550 30,60 CABO MULTIFLEXADO 10 MM 046032 BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TUBO DE AÇO GALVAN UNIDADE 10,00 150,000 1.500,00 IZADO, COTA 25% BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO DE 1,50 M, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 - COTA 25% 046036 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% UNIDADE 25,00 35,000 875,00 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% VALOR GLOBAL R$ 7.644,40 CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da segu inte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.644,40 . CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 01 (uma) via de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PEDREIRAS - MA, 09 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS CNPJ(MF) 53.602.917/0001-22 CONTRATANTE. MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ 10.729.740/0001-17 CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 20240192/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240192/202401 AUMENTO DE QUANTIDADE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22, com sede na Avenida Marly Boueres, nº 1111, CEP Nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen tado pelo Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nº 015.389.656-66, e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, estabelecida à Rua Manoel Trindade, nº1241, Boiada, Pedreiras-MA, CEP 65725-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, portador do(a) CPF 219.652.263- 53, já qualificados no contrato inicial, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023 formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1406001/2023, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, de acordo, acolho integralmente o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Pedreiras/MA, e DECIDO que seja realizado o reequilíbrio econômico financeiro, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.464,11 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 187.916,41(cento e oitenta e se te mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 016757 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MMý, METRO 750,00 2,750 2.062,50 ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 028584 CABO FLEXÍVEL DE 2,5 MM. METRO 100,00 1,800 180,00 046032 BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TUBO DE AÇO GALVAN UNIDADE 50,00 150,000 7.500,00 IZADO, COTA 25% BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO DE 1,50 M, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2020 - COTA 25% 046036 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% UNIDADE 68,00 35,000 2.380,00 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - cota 25% 046037 RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA UNIDADE 75,00 19,200 1.440,00 1000 W - cota 25% RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1000 W - cota 25% 046039 BRAÇO PARA LUMINÁRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2,1m x 33mm UNIDADE 27,00 245,430 6.626,61 - COTA 75% BRAÇO PARA LUMINÁRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2,1m x 33mm - cota 75% 046041 LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 240 W - UNIDADE 25,00 420,000 10.500,00 COTA 75% LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE 240 W - COTA 75% 046042 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - COTA 75% UNIDADE 125,00 35,000 4.375,00 PARAFUSO OLHAL 16x250mm - COTA 75% 046043 RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA UNIDADE 125,00 19,200 2.400,00 1000 W - COTA 75% RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1000 W - COTA 75% VALOR GLOBAL R$ 37.464,11 CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da segu inte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.464,11 . CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 01 (uma) via de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PEDREIRAS - MA, 09 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS CNPJ(MF) 53.602.917/0001-22 CONTRATANTE. MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ 10.729.740/0001-17 CONTRATADO(A).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240388/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240388/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 349.031,30 (trezentos e quarenta e nove mil, trinta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 167.227,05, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 181.804,25. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240390/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240390/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 41.266,00 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 19.106,50, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 22.159,50. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240400/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240400/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 177.968,70 (cento e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 88.130,05, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 89.838,65. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240401/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 110.606,78 (cento e dez mil, seiscentos e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 54.825,73, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 55.781,05. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240402/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240402/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 83.928,90 (oitenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 40.351,20, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 43.577,70. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240404/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240404/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.391,40 (dezoito mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 8.692,70, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 9.698,70. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240414/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240414/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 041-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 180.200,00 (cento e oitenta mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 180.200,00. VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Março de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
