A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEONES ARAUJO SANTOS, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 30/05/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de

Abril de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA, 90(noventa) dias de Ferias referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 01/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de

Abril de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA PEREIRA PINTO, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/05/2024 A 31/05/2024, do cargo de Agente Comunitario, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de

Abril de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS - Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de Ferias referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/05/2024 A 03/06/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de

Abril de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO FABRICIO DE ARAUJO MELO, 30(trinta) dias de Ferias referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/06/2024 A 02/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de

MAIO de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

CADASTRO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO JUNINO DE PEDREIRAS MARANHÃO, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.

1.DA FINALIDADE

1Constitui objeto deste Edital a habilitação de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do Período Junino de Pedreiras, apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, a serem executados pela Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, com a finalidade prioritária de promover apresentações de manifestações culturais, populares e tradicionais, no município de Pedreiras - Maranhão.

2.DO PROPONENTE

2.1.Poderão participar desta Convocatória:

·Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento há, no mínimo, 01 (um) ano, e ser sediada no município de Pedreiras - MA.

·Pessoa Física maior de 18 anos, Pedreirense, ou radicado em Pedreiras - MA, há pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há pelo menos 01 (um) ano.

3.DAS INSCRIÇÕES

3.1.Serão aceitas propostas para as seguintes expressões culturais/categorias:

3.1.1.Quadrilhas Juninas: criações coletivas de comunidades, fundadas na tradição, com figurino e adereços próprios.

3.1.2.MANIFESTAÇÕESCULTURAIS,POPULARESETRADICIONAIS:criações coletivas de comunidades, fundadas na tradição e transmitidas oralmente ou através

de gestos, as quais envolvem linguagens como dança música, teatro, artes plásticas, pinturas corporais, e/ou cantos sagrados, a exemplo do Tambor de Crioula, Tribo de Índio, Boi Bumbá, Dança da Mangaba, Dança Portuguesa e demais Manifestações Culturais, Populares e Tradicionais para o Período Junino de Pedreiras-Ma.

3.1.3.A inscrição do proponente implicará na prévia e integral concordância com todas as normas deste Edital e seus Anexos.

3.2.Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO;

4.DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÇÕES.

4.1As inscrições deverão ser realizadas no dia 29 de maio de 2024, das 08h às 16h, na sala da FUP Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, situada na Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725- 000, próximo ao prédio do Palácio Municipal.

4.2As inscrições deverão ser encaminhadas ao endereço da FUP contendo os seguintes documentos:

I.Em se tratando de Pessoa Jurídica:

a)Formulário de Inscrição (devidamente preenchido e assinado);

b)Portfólio;

c)Alvará de funcionamento (de 2018 ou 2019);

d)Em se tratando de sociedade simples ou empresária, cooperativas ou associações, cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações, acompanhado dos atos comprobatórios de eleição ou designação, e investidura, dos atuais administradores, bem como RG e CPF destes;

e)Em se tratando de empresário individual, cópia do seu Registro Público, bem como RG e CPF;

f)Comprovante de conta bancária (folha de Cheque, cartão ou extrato);

g)Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, que comprove que a pessoa jurídica é sediada em Pedreiras - Maranhão, e constituída há pelo menos 01 (um) ano;

h)Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do convocado, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

i)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e INSS;

j)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certidão Negativa de Débito CND e Certidão Negativa de Dívida Ativa CNDA;

k)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do convocado, ou outra equivalente, na forma da lei;

l)Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho;

m)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

II.Em se tratando de Pessoa Física:

a)Formulário de Inscrição (devidamente preenchido e assinado);

b)Portfólio;

c)Cópia de RG, CPF e Comprovante de Residência do proponente;

d)Comprovante de conta bancária (folha de Cheque, cartão ou extrato).

Parágrafo Único. Os documentos poderão ser apresentados em original, cópia autenticada na forma da lei, ou cópia simples acompanhada do original, que poderá ser declarada autêntica pela Comissão de Credenciamento ou servidor por esta designada.

4.3As propostas deverão conter as seguintes informações na parte externa do envelope:

◊Destinatário

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

Palácio Municipal Memorial João do Vale.Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725-000.

Credenciamento de Quadrilhas Juninas, Boi Bumbá, Dança da Mangaba, Cacuriá, Dança Portuguesa e demais Manifestações Culturais, Populares e Tradicionais para o Período

Junino do Município de Pedreiras-Ma.

◊Remetente

NOME DO GRUPO CULTURAL

Nome do proponente, Endereço completo do proponente.

5.DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO

5.1.As propostas inscritas passarão por análise documental, que consiste na apreciação e triagem das exigências constantes no item 4.2 e análise para definição da vinculação às expressões culturais/categorias descritas no item 3.1 desta Convocatória.

5.2.A análise de que trata o item anterior será realizada por Comissão de Credenciamento designada para este fim, constituída por servidores da FUP.

5.3.Serão consideradas habilitadas as propostas que apresentarem os documentos exigidos no item 4.2, e que forem vinculadas a uma das expressões culturais/categorias descritas no item 3.1, após julgamento da Comissão de Credenciamento.

5.4.A Comissão de Credenciamento é soberana, não cabendo veto ou recurso às suas decisões.

5.5.O resultado da análise da Comissão de Avaliação será divulgado e estará disponível na sede da FUP.

6.DA PROGRAMAÇÃO

6.1. Caberá à FUP organizar a programação do Período Junino 2019.3, observando-se a rotatividade necessária dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradições juninas e o resultado da análise da Comissão de Credenciamento.

7.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP) poderá prorrogar adiar, revogar ou anular o presente Regulamento, na forma da Lei.

7.2É facultada à Comissão de Credenciamento promover, a qualquer tempo, diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução de processos.

7.3Os erros materiais irrelevantes serão objeto de saneamento mediante ato motivado da Comissão de Credenciamento.

7.4Poderá a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir credenciado, em despacho motivado, se tiver ciência de fato ou circunstância, anterior ou posterior à habilitação, que revele inidoneidade ou falta de capacidade técnica, em face da aplicação analógica do disposto na legislação vigente.

7.5As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto deste Credenciamento poderão ser prestados no local de entrega dos documentos.

7.6É terminantemente proibida a habilitação de grupos e ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor apresente cunho racista, xenófobo, sexista ou qualquer forma de preconceitos ou estimulem a violência.

7.7Os casos omissos serão decididos pela FUP.

________________________________________

Damiao Felipe Barbosa

Presidente da FUP

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS1 IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Esta iniciativa é inscrita por:

() Pessoa Física() Pessoa Jurídica

1 Pessoa Física

Nome:Endereço:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:Órgão Expedidor:UF do Órgão:E-mail:Home-page:1 Pessoa Jurídica

Nome da Instituição:CNPJ:Endereço:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone

FixoFax:Celular:E-mail:Home-page:1.2.1 - Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada através de Ata de Eleição, responsável por representar a instituição legalmente.Nome:Cargo:Endereço:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:Órgão Expedidor:UF do Órgão:E-mail:Home-page:2 CATEGORIAS DE PARTICIPAÇÃO (cada proponente só pode participar em uma única categoria)

1-Tambor de Crioula ( ) 2- Quadrilha Junina ( ) 3- Dança Portuguesa ( )

4- outras manifestações danças juninas ( )

Qual 3 DE QUE FORMA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2019?

3.1Tema:

3.2-Número total de componentes da manifestação:

3.3 Fontes de captação de recursos da manifestação

() Patrocínio de empresa privada

() Patrocínio/ Doação de pessoas física () FUP

() Recursos Próprios

4 INFORMAÇÕES ADICIONAIS

(Destacar informações ou referências do proponente)

5 PLANO DE TRABALHO

(Especificação e detalhamento das despesas)

ItemEspecificaçãoQuantidade Valor UnitárioValor Total

6 TERMO DE RESPONSABILIDADE

Estou ciente que caso receba o incentivo cultural, tenho a obrigatoriedade de utilizar a logo da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo no fardamento ou indumentárias, bem como citar em minhas falas em todas as apresentações no município ou fora dele o apoio cultural. Afirmo que são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informações contidas no presente documento relativas à minha inscrição no processo de seleção do Período junino 2024.

Pedreiras, (MA),dede 2024.

Assinatura do Proponente

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DA FUP – FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

Pauta: PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Data: 28/05/2024

Local: Auditório da ACIAP

Horário: das 10 horas ao meio-dia

No dia 28 de maio de 2024, às 10 horas, no Auditório da ACIAP, foi realizada a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pedreiras, em parceria com a FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo. Estavam presentes na reunião os conselheiros municipais de cultura e a equipe da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, incluindo o Presidente da FUP, Sr. Damião Felipe. Os representantes dos segmentos culturais presentes incluíam, o senhor Manuel Santana representante do segmento música, Joaquim Ferreira Filho representante suplente do segmento livro, leitura, literatura, e Biblioteca, os senhores Mauricio Monteiro e Domingos Viana representantes de ponto de cultura, o senhor Antonio Francisco do Rosario representante de culturas populares, a senhora Margarida de Araújo Abreu representante do segmento artesanato, o senhor Alvaro Gomes Pacheco Filho, além de artista plástico também servidor público representante suplente da FUP, Júlio Caio Martins, servidor público da FUP, Marcia de Lima Silva Monte, representante do poder público da secretaria de Infraestrutura, Ligia Maria Lima de Carvalho, representante do poder público da Secretaria de Educação, além de Ester Barreto representante do segmento Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais e o senhor Damião Felipe, Presidente da FUP.

A reunião teve como pautas principais uma explanação e consulta sobre a PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e o Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR. A Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Ester Barreto, e o Presidente da FUP, Sr. Damião Felipe, iniciaram a reunião dando boas-vindas a todos os presentes. Em seguida, a palavra foi passada à Sra. Francisca dos Santos, que apresentou informações sobre a PNAB e o PAAR.

A palavra foi então facultada aos conselheiros presentes para que manifestassem suas opiniões sobre a destinação dos recursos. A Sra. Margarida ressaltou a importância das feiras de artesanato, Joaquim Filho destacou a relevância dos registros das atividades culturais nos blogs, e o Sr. Damião Felipe enfatizou a importância do registro próprio das atividades de cada um.

Houve uma discussão sobre os recursos a serem destinados nas metas 1, 2 e 3 do Plano de Ação aprovado, que precisam ser direcionados às manifestações culturais, à manutenção dos instrumentos da escola de música e apoio aos dois pontos de cultura do município: Junina Bagaceira da Alegria e Junina Asa Branca. Decidiu-se em conselho que os valores devem ser distribuídos nos editais de forma a contemplar o maior número de fazedores culturais de Pedreiras.

A reunião foi participativa, com encaminhamentos pertinentes às pautas propostas. Além dos assuntos discutidos, Joaquim Filho informou que o Programa Canto da Princesa está aberto para a divulgação da cultura de Pedreiras. Foi proposto marcar a próxima oitiva para o início de junho.

Não havendo mais nada a tratar, a Presidente do Conselho, Ester Barreto, e o Presidente da FUP, Sr. Damião Felipe, deram por encerrada a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pedreiras às 12h00. Segue em anexo a esta ata a planilha de assinaturas dos conselheiros municipais de cultura presentes e demais membros da sociedade civil e autoridades municipais que participaram da reunião.

Pedreiras/MA, 28 de maio de 2024.