EXONERA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º — Exonerar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF Nº 774.147.643-20 e RG Nº 057880092016-1 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e Fundo Mun. Segurança Pública e Trânsito.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 15 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Portaria Nº095/2022
DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º — Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF Nº 774.147.643-20 e RG Nº 057880092016-1 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do Fundo Mun. Segurança Pública e Trânsito.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 06 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Portaria Nº095/2022
DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E FUNDO MUN. SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASO Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º — Designar a senhora MARIA WÉRYKA LEITE SILVA, inscrita sob o CPF Nº 061.677.543-14 e RG Nº 030383092005-3 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 06 DE JUNHO DE 2024
Elias Bento Silva
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Portaria Nº095/2022
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder para Sr. Manoel Vyctor Rocha da Silva, Professor Ciências, portador do CPF nº 617.514.493-78 e RG 051539072014-9, no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 10 e 11 de junho de 2024, onde o mesmo irá participar II Trilha Propulsão Cientifica Mais Integral.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE JUNHO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder (01) uma diária no importe de R$93,70 (noventa e três reais e setenta centavos) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO-motorista desta secretaria onde o mesmo levou um usuário Ycaro Lorenzo dos Santos Nogueira para uma avaliação pericial presencial do bpc/loas dia 27.05 em Bacabal-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 DE JUNHO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
