Diário oficial

NÚMERO: 1044/2024

Volume: 12 - Número: 1044 de 11 de Junho de 2024

11/06/2024 Publicações: 16 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2024
PORTARIA Nº 111/2024.
PORTARIA Nº 111/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 10 de junho de 2024, onde irá transportar pacientes para realizar consultas e exames no Hospital Marly Sarney, Bairro Cohabe Anil I.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de junho de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 112/2024
PORTARIA Nº 112/2024.
PORTARIA Nº 112/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 17 de junho de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de junho de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 159-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 159-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 159-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ROSA BILIO DA SILVA, 40(quarenta) dias de licença saúde a serem tiradas de 03/05/2024 A 31/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de

Maio de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 160-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 160-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY LEMOS DA CONCEICAO ARAUJO, 60(sessenta) dias de licença saúde a serem tiradas de16/05/2024 A 15/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 28 de

Maio de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 170/2024
PORTARIA R.H. nº. 170/2024
PORTARIA R.H. nº. 170/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM, 90(noventa) dias de Licença Premio, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 03/07/2024 A 03/10/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 170-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 170-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. GILVANA SILVA BULHAO LEITE, 30(trinta) dias de Férias, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 A 01/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 170-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 170-B/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. FRANCISCA VITORIA DA SILVA LIMA, 120( cento e vinte) dias de Licença Gestante , referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 15/05/2024 A 14/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 170-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 170-C/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. FRANCISCA VERLANIA DE MELO MORAIS, 30(trinta) dias de Ferias, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173/2024
PORTARIA R.H. nº. 173/2024
PORTARIA R.H. nº. 173/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CHARLES RODRIGO SOUZA MENDES, 30(trinta) dias de Férias, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174/2024
PORTARIA R.H. nº. 174/2024
PORTARIA R.H. nº. 174/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LEIDIANE SILVA CONCEIÇAO, 30(trinta) dias de Férias referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ELMA SILVA SANTOS, 30(trinta) dias de Férias referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 08/07/2024 A 07/08/2024, do cargo de ACE, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS-

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-B/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ILDEBORA SOUSA PEREIRA, 30(trinta) dias de Férias referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 08/07/2024 A 07/08/2024, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 174-C/202
PORTARIA R.H. nº. 174-C/202

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LAILA MIRANDA ALVES, 30(trinta) dias de Férias referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 10/07/2024 A 09/08/2024, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de

Junho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 003/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de maio de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 017/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 017/2024, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.136.536/0001-88, com sede na Praça do Mercado Central, nº 02, Centro, CEP nº 65.415-000 Coroatá/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 425.186,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento oitenta e seis reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação de serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 11 de junho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240425/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240425/2024. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.011 Mais asfalto e calçamento das ruas e avenidas, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênio da União. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jonas Lima Silva, pela contratada. Pedreiras/MA, em 10 de junho de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

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