SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 42/2024
PORTARIA Nº 42/2024.
PORTARIA Nº 42/2024.A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF n° 453.149.183-15, no valor de R$ 93,70 (noventa e três e setenta centavos) para deslocamento do trajeto de Pedreiras /São Luís e São Luís/Pedreiras para levar usuário para atendimento nas dependências do Consultório do Juizado Especial Federal no dia 20/06/2024 as 12:00.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2027- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 DE JUNHO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretária de Assistência Social
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 129-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 129-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FABIANA GOMES DA SILVA RAMOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 05/06/2024 a 04/07/2024, do cargo de Guarda municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 155-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 155-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADMYS KLEYN VIEIRA DE SOUSA, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022 E 2022/2023, a serem gozadas de 10/06/2024 a 09/08/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agricultura/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 160-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 160-C/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CARLA SOARES DOS SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/06/2024 a 01/07/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 160-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 160-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/06/2024 a 01/07/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 161-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 161-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 161-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TIAGO BEZERRA LISBOA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 a 31/07/2024, do cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 003/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 18 de junho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.: 022/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGAO ELETRÔNICO Nº 022/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de julho de 2024, as 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para confecção de materiais gráficos destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos bem como (termo de referência retificado) encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de junho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240441/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240441/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa (s) jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparação de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 890.227,70 (oitocentos e noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715-000 - Lago da Pedra –
MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Rayanne Karolyne Do Nascimento, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 18 de junho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
