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NÚMERO: 472/2024

18/06/2024 Publicações: 16 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 2401001/2024. Dispensa de Licitação nº 005/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 005/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de moveis e eletrodomésticos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaE de J Ferreira Batista, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 02.132.024/0001-20, pelo valor de R$ 50.101,00 (cinquenta mil e cento e um centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 14 de março de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 2901001/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 006/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 006/2024, que tem por objeto Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaA AMARO F DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ pelo nº 14.769.245/0001-92, pelo valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 20 de março de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 2504001/2024. Dispensa de Licitação nº 007/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 007/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 007/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaIZAIAS DELFINO DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ pelo nº 26.529.188/0001-53, pelo valor de R$ 8.400,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 24 de maio de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 0605001/2024. Dispensa de Licitação nº 008/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 008/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 008/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para locação de software de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado e publicação/hospedagem de dados para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ pelo nº 02.288.268/0001-04, pelo valor de R$ 20.113,52 (vinte mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de moveis e eletrodomésticos de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 50.101,00 (cinquenta mil e cento e um reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.001 – Modernização da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa E de J Ferreira Batista,inscrita no CNPJ sob n°02.132.024/0001-20,com sede na Rua Rio Branco, nº 252 – Centro – Presidente Dutra-MA, CEP: 65.765-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Emilia de Jesus Ferreira Batista, portador do CPF nº 424.522.953-53. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. Pedreiras – MA, 14 de março de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 0905001/2024. Dispensa de Licitação nº 009/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 009/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 009/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 25.064,00 (vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de armazenamento de mídia eletrônica de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a empresa A AMARO F DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ pelo nº 14.769.245/0001-92, localizada na Rua Inglaterra nº 243, Q013 – Itaperi – CEP: 60.714-150, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrito no CPF pelo nº 065.642.103-70. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. Pedreiras – MA, 20 de março de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 2504002/2024. Dispensa de Licitação nº 010/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 010/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 010/2024, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e acessórios de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaM J MÓVEIS E ELETROS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 05.981.195/0001-11, pelo valor de R$ 2.539,00 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 010/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS – ME. Endereço: Av. Ana Jansen, nº 09, Lagoa Corporate, pavimento 5, TII, sala 508, Ponta d’Areia – São Luís/MA CEP – 65.077-300 CNPJ: 26.529.188/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Francisca Ramilla Cutrim Veras, portador do CPF sob o n° 613.947.783-25. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. Pedreiras – MA, 24 de maio de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 2005001/2024. Dispensa de Licitação nº 011/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 011/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 011/2024, que tem por objeto Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 26.966,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 011/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado e publicação/hospedagem de dados para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, VALOR TOTAL: R$ 20.113,52 (vinte mil, cento e treze reais e cinquenta e dois centavos). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa Jurídica, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, localizada a Rua Lauro Maia, 1120 – Bairro: Fátima – Fortaleza-Ceará – CEP: 60.055-210 CNPJ: 02.288.268/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Luciano Peixoto Guedes, portador do CPF sob o n° 358.499.243-53. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. Pedreiras – MA, 03 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2024
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo nº 2005002/2024. Dispensa de Licitação nº 012/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 012/2024. A Câmara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 012/2024, que tem por objeto a Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaR SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ pelo nº 40.330.660/0001-55, pelo valor de R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezenove reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras – MA, 11 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 012/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 25.064,00 (vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 – Bairro: Areia, – Pedreiras/MA CEP – 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o n° 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Pedreiras – MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 013/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e acessórios de interesse da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, VALOR TOTAL: R$ 2.539,00 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 1.001 – Modernização da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE: 1500000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA, CNPJ: 05.981.195/0001-11,com sede na Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Qd.Alt.15 - Parq. Calhau – São Luis –MA, CEP: 65.065-180, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto da Paz Magalhaes Junior, CPF nº 657.285.303-97, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Pedreiras – MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 014/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 26.966,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 – Bairro: Areia, – Pedreiras/MA CEP – 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o n° 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. Pedreiras – MA, 05 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 015/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de limpeza e consumo diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL: R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezenove reais). ÓRGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 – Câmara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2001 – Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: Câmara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a R SILVA DE OLIVEIRA COMERCIO, localizada na Rua Principal, 118 – Bairro: Areia, – Pedreiras/MA CEP – 65.725-000, inscrita no CNPJ: 40.330.660.0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Silva de Oliveira, portador do CPF sob o n° 529.912.023-00. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. Pedreiras – MA, 12 de junho de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da Câmara Municipal.

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