“DESIGNA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA”
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF Nº 005.718.313-97 e RG Nº 027330702004-4 SSP-MA, para responder interinamente pela função de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2° — Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 19 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
Portaria Nº121/2022 - GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA RONALDA GONCALVES CARVALHO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIRLENE ARAUJO BORGES LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACIANE DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCIRENE GIL DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO FABIO LEITE FURTADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ALDIRENE LEITE DE CALDAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELENILDE MOREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANAINA DA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HARLENE VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARTA ANDRADE DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIMEIRE GOMES DE LIMA BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 30/07/2024, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023
Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas a Mardem da Silva Figueiredo, servidor publico municipal, lotado na Unidade de Ensino Elias Rodrigues, Povoado Marianópolis, neste município.
Considerando que o conjunto probatório acostado aos autos não demonstrou de forma cabal que o servidor acima qualificado cometeu qualquer infração, e diante da ausência de fatos capazes de configurar falta funcional do servidor.
1. ACATO o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o art. 227 da Lei nº 0.861/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras/MA);
2. JULGO que o servidor Mardem da Silva Figueiredo, isento de responsabilidade e pena;
3. DETERMINO o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar. determino ainda:
a) A intimação do servidor para conhecimento da referida decisão;
b) O envio desta decisão para a direção da Unidade de Ensino Elias Rodrigues localizada no Povoado Marianópolis, neste município, para registro e conhecimento.
Pedreiras/MA, 24 de junho de 2024
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras/MA
