Considerando a constatação de erro material de digitação no art.3.º, parágrafo primeiro, inciso I, do Decreto Municipal n.º 017, de 21 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, em 24 de junho de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - nº 648, Página 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
Art. 3.º (...)
I - As Secretarias Municipais de pastas afins a SAN que corresponda a 1/3 da composição do COMSEA:
a) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca;
b) Secretaria Municipal de Assistência Social;
c) Secretaria Municipal de Educação; e
d) Secretaria Municipal de Saúde.
LEIA-SE:
Art. 3.º (...)
I - As Secretarias Municipais de pastas afins a SAN que corresponda a 1/3 da composição do COMSEA:
a) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca;
b) Secretaria Municipal de Assistência Social;
c) Secretaria Municipal de Saúde.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
