A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. João Pedro da Silva Soares, Assessor Técnico, portador do CPF N° ***.823.343-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 26 e 27 de junho de 2024, para cumprir agenda de interesse do Município de Pedreiras/MA no Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e SETRES/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE JUNHO DE 2024.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

O Controlador do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Município, portador do CPF n°148.128723-49 e RG n°000045582565-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a TERESINA - PI, durante o período de 19 a 21 de junho do ano em curso, com o objetivo de resolver demanda do Município junto ao escritório de advocacia Dr. Nelson Neris.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 DE JUNHO DE 2024.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 26, 27 e 28 de junho do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), SETRES e IMESC.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE JUNHO DE 2024

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP