EXONERAR A PEDIDO O CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1.º Exonerar, a pedido, o Sr. Eclesiartico da Silva Sousa, inscrito no CPF sob o nº ***.709.123-** e RG nº ***021662020-* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 27 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERAR A PEDIDO COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1.º Exonerar, a pedido, a Sr.ª Valeria Ribeiro Brandão, inscrita no CPF sob o nº. ***.797.333-**, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa do Leite, lotada na Secretaria de Assistência de Social, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 28 de junho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 1.605, de 20 de junho de 2024, que Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências,
CONSIDERANDO o Decreto n.º 017, de 21 de junho de 2024, que “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pedreiras do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN,
DECRETA:
Artigo 1.º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2024 a 2026, os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)Associação de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II:
Titular: Maria Florinzâgenla Moura Aragão
Suplente: Raimundo Soares de Sousa Filho
b)Associação de Moradores do Povoado Trindade:
Titular: Luciana da Silva Brito Vasconcelos
Suplente: Maria Kelma Siqueira Luna
c)Associação Comunitária de Moradores do Povoado Olho D'c1gua:
Titular: Genildo Viana Silva
Suplente: Francisco Lucas Martins de Lima
d)Associação de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas I:
Titular: Letícia Moura Aragão
Suplente: Maria da Conceição Sampaio Aragão
e)Associação dos Agricultores Familiares do Povoado Alto de Areia:
Titular: José Virginaldo da Silva
Suplente: Jorlan dos Santos Farias
f)Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Pedreiras-MA:
Titular: Gilsineide Lima Silva
Suplente: Manuel Messias Dantas Aragão
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a)Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca:
Titular: Lidiany Sampaio Aragão
Suplente: Álvaro Henrique Sousa Coutinho
b)Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Suplente: Maria Paixão da Conceição Alencar
c)Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Wilça Damasceno Oliveira
Suplente: Marcia Maisa da Silva de Sousa
Artigo 2.º Ficam nomeados, ainda a Diretoria do COMSEA:
I - Presidente: Maria Florinzâgenla Moura Aragão, representante da Associação de Trabalhadores Rurais de Barriguda dos Ninas II;
II – Secretária Geral: Luciana da Silva Brito Vasconcelos, representante da Associação de Moradores do Povoado Trindade;
III – Secretária Executiva: Lidiany Sampaio Aragão, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Artigo 3.º O mandato dos referidos membros será de 02 (dois) anos, permitida a sua recondução por mais dois mandatos consecutivos, e a sua substituição.
Artigo 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 27 DE JUNHO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
