SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2024
PORTARIA Nº 81/2024.
PORTARIA Nº 81/2024.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF n° 015.389.646-66 e RG n° 540593175 SSP SP, o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 01 a 05 de julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Munícipio, junto a SINFRA, CODEVASF E RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15 122 0002 2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 DE JUNHO DE 2024.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 190/2024
PORTARIA R.H. nº. 190/2024
PORTARIA R.H. nº. 190/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 30(trinta) dias de Férias referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 02/08/2024 A 02/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 190-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 190-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 190-A/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JEYCE KELIA FERNANDES LIMA CASTRO, 30(trinta) dias de Férias referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 A 30/07/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 026/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO , Dispensa de Licitação nº 026/2024. O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras –
MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 026/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaF M L LOPES, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 54.388.232/0001-98, pelo valor de R$ 57.969,90 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais, noventa centavos). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras –
MA, em 21 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 028/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Dispensa de Licitação nº 028/2024. O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras –
MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 028/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Física especializada em prestação de serviços contábeis específicos, junto aos Conselhos Escolares Municipais de Pedreiras –
MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Liciane Palhares De Oliveira Rocha, inscrita no CPF de Nº 034.706.913-47, pelo valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPE-NHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras –
MA, em 21 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 029/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras –
MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 029/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção/recuperação de ônibus escolares incluindo funilaria, pintura e estofaria, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Francisco Rufino Da Nascimento Filho (Os Marretas), inscrita no CNPJ: Nº 32.311.053/0001-10, pelo valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Pedreiras –
MA, em 28 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240462/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240462/2024 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO –
MDE e empresa Francisco Rufino Da Nascimento Filho (Os Marretas), inscrita no CNPJ: Nº 32.311.053/0001-10, localizada Rua Hermínio Conde, 3709, Bairro Tabuleta, Teresina, Piauí, CEP: 64.019-700. OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção/recuperação de ônibus escolares incluindo funilaria, pintura e estofaria, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 28/06/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 –
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 –
Gestão do SAE –
Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros serv. de terc. pessoa física FONTE: 1550000000 –
Transferência do Salário-Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 029/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Pedreiras –
MA, em 28 de junho de 2024
