A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.349.643-30 e RG n° 177343720015, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 28 de junho de 2024, onde irá transportar paciente, para o Hospital Dutra, R. Barão de Itapari, 227 - Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 28 junho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Aldenôra Belo, R. Seroa da Mota, 23.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 27 de junho de 2024, onde irá acompanhar paciente para internação com transtorno psiquiátrico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`água.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 03 de julho de 2024, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), localizado na Rua Cantanhede, Jardim Eldorado-Bairro Turu.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 01 de julho de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente, para realizar exames, no Hospital Dutra, localizado na Rua Barão de Itapari, 227-Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 28 de junho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOYCIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 30(trinta) dias de Férias referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/07/2024 A 01/08/2024, do cargo de Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de
Junho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA, 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 14/07/2024 A 14/10/2024, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de
JULHO de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula funcional nº. 3525-1, portador (a) do RG nº. 019622412002-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 990.676.253-53, a partir de 04 de julho de 2024 até 02 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCA MAURA ARAGAO FREITAS LIMA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula funcional nº. 6010-2, portador (a) do RG nº. 015671182000-5 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 044.568.253-16, a partir de 28 de junho de 2024 até 26 de outubro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) RAIMUNDO FERREIRA BRANCO, efetivo (a) no cargo de TRATORISTA, matrícula funcional nº. 3740-1, portador (a) do RG nº. 98301798-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 168.550.782-49, a partir de 04 de julho de 2024 até 02 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, matrícula funcional nº. 3249-1, portador (a) do RG nº. 000113985799-9 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 852.287.103-53, a partir de 28 de junho de 2024 até 26 de outubro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCO BISPO DA SILVA, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, matrícula funcional nº. 3249-1, portador (a) do RG nº. 000113985799-9 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 852.287.103-53, a partir de 28 de junho de 2024 até 26 de outubro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) VALDEMIR CONCEICAO SILVA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, matrícula funcional nº. 3588-1, portador (a) do RG nº. 017718902001-4 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 028.892.513-06, a partir de 04 de julho de 2024 até 02 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) EUGENIO VALTER DOS SANTOS, efetivo (a) no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº. 0661-1, portador (a) do RG nº. 99010031340 SSP/CE e inscrito (a) no CPF: 825.888.993-15, a partir de 28 de junho de 2024 até 26 de outubro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) FRANCISCO ROGERIO SOUSA, efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, matrícula funcional nº. 3766-2, portador (a) do RG nº. 63134996-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 743.977.373-04, a partir de 28 de junho de 2024 até 26 de outubro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) MANUEL FRANCISCO MONTELO DE SOUSA, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, matrícula funcional nº. 1875-2, portador (a) do RG nº. 057487732015-5 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 802.611.243-15, a partir de 28 de junho de 2024 até 26 de outubro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) JOSE DOMINGOS GALVAO VIANA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matrícula funcional nº. 3742-1, portador (a) do RG nº. 012652661999-8 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 025.846.023-77, a partir de 28 de junho de 2024 até 26 de outubro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS, eleito (a) no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula funcional nº. 7448-2, portador (a) do RG nº. 000087539198-2 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 925.158.353-68, a partir de 04 de julho de 2024 até 02 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) CARLOS MAGNO MOREIRA DA SILVA, efetivo (a) no cargo de VIGIA (A), matrícula funcional nº. 4126-1, portador (a) do RG nº. 26186194-8 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 633.933.523-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 03 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANA ROBERTA ALVES TEIXEIRA, efetivo (a) no cargo de PROFESSOR (A), matrícula funcional nº. 0262-1, portador (a) do RG nº. 0392149120105 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 293.163.673-87, a partir de 05 de julho de 2024 até 03 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 02 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
