EXONERA GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1.º Exonerar, o Sr. Walterlins Abreu de Sousa, inscrito no CPF sob o n.º ***.830.713-** e RG n.º **281082003-* GEJSP◊MA, do cargo de provimento em comissão de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA A PEDIDO O GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO MENEZES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1.º Exonerar, a pedido, o Sr. Eduardo Gomes Teixeira Filho, inscrito no CPF sob o n.º ***.549.173-** e RG n.º **3072142000-* SSP◊MA, do cargo de provimento em comissão de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino João Menezes, lotado na Secretaria de Educação, dessa Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1.º - Exonerar, a Sr.ª Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.765.603-** e RG n.º **7536492009* SESP◊MA, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Estrutura Escolar, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1.º - Nomear, a Sr.ª Lídia Thaiane Galvão de Aragão, inscrita no CPF sob o n.º ***.833.943-** e RG n.º **5284042003-* SESP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento da Estrutura Escolar, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ALTERA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 010, de 18 de março de 2024 que, “dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Escola Municipal denominada Unidade de Ensino Zeca Branco para Unidade Mais Integral Zeca Branco”,
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria N.º 073/2022 – GP, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1.º - Nomear, Srª Aldenir de Jesus Alencar, inscrita no CPF sob o n.º ***.294.048-** e RG n.º **5478532018-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 095/2023-GP.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, a Srª Gerlane Aragão Aguiar, inscrita no CPF sob o n.º ***.507.053-**, como Técnica da Coordenação Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral, para compor a equipe de implantação do Mais Integral no Município de Pedreiras, designada pela Portaria n.º 095/2023-GP, em substituição a Srª Nilma Lopes da Silva.
Parágrafo único. A equipe supracitada, passa a ter a seguinte composição:
·Edilene Avelino dos Anjos, Técnica de Articulação Municipal Pedagógica Mais Integral, CPF nº ***.843.923-**;·Maria de Fátima Barbosa da Silva, Técnica de Articulação Municipal de Gestão Mais Integral, CPF n.º ***.865.443-**; e·Gerlane Aragão Aguiar, Técnica da Coordenação Municipal do Programa Escola em Tempo Integral/Mais Integral, CPF n.º ***.507.053-**.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 01 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1.º - Nomear, a Sr.ª Isabel Nascimento de Lima, inscrita no CPF sob o n.º ***.753.303-** e RG n.º **2875432014-* SSP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Pedagógica da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTORA AUXILIAR DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1.º - Nomear, a Sr.ª Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n.º ***.765.603-** e RG n.º **7536492009* SESP◊MA, para o cargo de provimento em comissão de Gestora Auxiliar da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n.º ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo período de 04 de julho a 07 de outubro de 2024, para substituir temporariamente o Conselheiro Tutelar Titular Antonio Magno Moraes dos Santos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 02 de julho de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
