A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 02 em 03 de julho de 2024, onde irá transportar pacientes ao Hospital Dutra, Av. Borborema, 25, Qd 16.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Jessyca Mayara de Oliveira Branquinho, Coordenadora de Tuberculose e Hanseníase, portadora do CPF n° 035.232.723-51 e RG n° 03518175220088, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no período de 10 a 12 de julho de 2024, onde irá participar de Capacitação sobre Manejo Clínico da Tuberculose em Crianças e adolescentes e Oficina de Vigilância do Óbito com menção em Tuberculose nas causas de morte. O referido evento acontecerá no Green Hotel, Av. Castelo Branco, 375, São Francisco.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 04 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Tarquino Lopes Filho, R. São Pantaleão, nº 02.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 04 de julho de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente, na realização de uma cesariana, no Hospital Marly Sarney, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Marly Sarney, Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 93,70 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Aldenôra Belo, Av. Beira Mar-Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Régio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n°646.564.543-20 e RG n° 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de julho de 2024, onde irá transportar paciente, para o Hospital Alarico Nunes Pachêco, Av. Luís Firmino de Sousa, 2258.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 04 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 08 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao CTA/COAS (Centro de Testagem e Aconselhamento), Av. São Sebastião, S/N.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Policlínica Diamante, Rua João Luis, 3684-Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE AILO DE OLIVEIRA SANTOS 30(trinta) dias de Férias Regularmente, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 04/07/2024 A 04/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LINA FATIMA ALVES OLIVEIRA 30(trinta) dias de Férias Regularmente, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERLANDIA SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO 30(trinta) dias de Férias Regularmente, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 15/07/2024 A 15/08/2024, do cargo de secretaria, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) CONCEIÇAO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA, efetivo (a) no cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, matrícula funcional nº. 0095-1, portador (a) do RG nº. 073090352020-3 SESP/MA e inscrito (a) no CPF: 351.635.003-25, a partir de 05 de julho de 2024 até 03 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador (a), no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) JAQUELINE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO, efetivo (a) no cargo de Professor (a), matrícula funcional nº. 0587-1, portador (a) do RG nº. 016321782001-3 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 334.361.693-15, a partir de 05 de julho de 2024 até 03 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIO WILLIAN PAZ DA SILVA, efetivo (a) no cargo de VIGIA, matrícula funcional nº. 3560-1, portador (a) do RG nº. 015707152000-0 SSP/MA e inscrito (a) no CPF: 003.423.493-41, a partir de 05 de julho de 2024 até 03 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
“DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024”.
A diretora do departamento de recursos humanos da prefeitura municipal de pedreiras, estado do maranhão, no uso das atribuições a si conferidas:
CONSIDERANDO as disposições constantes da Constituição Federal, em seu art. 14, §9º; na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei 9.504/97, em especial o art. 1º, II, l, as Resoluções e Orientações do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Pedreiras/MA, ao (a) servidor (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, efetivo (a) no cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº. 3845-1, portador (a) do RG nº. 239304620003-8 GEJ/MA e inscrito (a) no CPF: 453.149.183-15, a partir de 05 de julho de 2024 até 03 de novembro de 2024.
Art. 2º. A regularidade deste afastamento fica condicionada à comprovação e à manutenção da candidatura, devendo o (a) servidor (a), para tanto, proceder à juntada, no respectivo processo administrativo, até o dia 20 de agosto, da certidão expedida pela Justiça Eleitoral que ateste a homologação do registro da candidatura.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 05 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
