Diário oficial

NÚMERO: 653/2024

05/07/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 093/2024
PORTARIA Nº093/2024 – GP
PORTARIA Nº093/2024 GP

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS POLITICOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Dinart Nunes de Sousa, inscrito no CPF sob o nº ***.783.383-** e RG Nº **9701712016-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal para Assuntos Políticos do Município de Pedreiras/MA.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 04 de julho de 2024.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 094/2024
PORTARIA Nº094/2024 – GP
PORTARIA Nº094/2024 GP

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PEDREIRAS MA

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o nº ***.111.713-** e RG Nº **8871399* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 04 de julho de 2024.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 095/2024
PORTARIA Nº 095/2024-GP
PORTARIA Nº 095/2024-GP

NOMEIA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1.º - Nomear, o Sr. Daniel Braga da Silva, inscrito no CPF sob o N.º ***.317.663-** e RG N.º **2304582002* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.

Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 05 de julho de 2024.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 096/2024
PORTARIA Nº096/2024-GP
PORTARIA Nº096/2024-GP

EXONERA CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1.º - Exonerar, a Sr.ª Karita Thais Leal de Oliveira Soares, inscrita no CPF sob o n.º ***.692.113-** e RG n.º **1402822002-* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Relações Públicas, lotada na Assessoria de Comunicação e Imprensa, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.

Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 05 de julho de 2024

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 097/2024
PORTARIA Nº097/2024-GP
PORTARIA Nº097/2024-GP

NOMEIA CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1.º - Nomear, a Sr.ª Isabelly Acacia Barbosa Raposo, inscrita no CPF sob o n.º ***.932.323-** e RG n.º **9544272010-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Relações Públicas, lotada na Assessoria de Comunicação e Imprensa, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.

Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 05 de julho de 2024

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DISPÕE SOBRE: 020/2024
DECRETO N.º 020, DE 04 DE JULHO DE 2024
DECRETO N.º 020, DE 04 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE PEDEIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1.º Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, os seguintes membros:

I Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca:

Titular: Marcos Antonio da Costa Alves

Suplente: Lidiany Sampaio Aragão

II Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Suplente: Maria Paixão da Conceição Alencar

III Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Suplente: Wilça Damasceno Oliveira

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: David Winston Lira Ximenes

Suplente: Nayara Cosse da Silva

Artigo 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 04 DE JULHO DE 2024.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

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