SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 006/2024
PORTARIA Nº 006/2024 - SEMUS
PORTARIA NÂ 006/2024 - SEMUS
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SADE E A EMPRESA A. GONÂALVES M.E”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 — Designar o Sr. Sergio Rodrigo Flor4ncio de Sousa, inscrito sob o CPF N 061.199.793-28 e RG N 0419123720118 SSP MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO -ME, inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89.
Art. 2v — Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ121/2022 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO CONTRATO FIRMADO POR INEXIGIBILIDADE ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SADE E A EMPRESA A. GONÂALVES M.E”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 — Designar o Sr. Sergio Rodrigo Flor4ncio de Sousa, inscrito sob o CPF N 061.199.793-28 e RG N 0419123720118 SSP MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o do contrato firmado por inexigibilidade entre o Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa A. GONÂALVES DE ARAJO -ME, inscrita no CNPJ sob o n 41.623.380/0002-89.
Art. 2v — Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ121/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 007/2024 - SEMUS
PORTARIA NÂ 007/2024 - SEMUS
“EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF NÂ 005.718.313-97 e RG NÂ 027330702004-4 SSP-MA, para responder interinamente pela fun1'o de Coordenador de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado nesta Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2v — Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ121/2022 - GP
“EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF NÂ 005.718.313-97 e RG NÂ 027330702004-4 SSP-MA, para responder interinamente pela fun1'o de Coordenador de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado nesta Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2v — Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ121/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 89/2024
PORTARIA Nº 89/2024.
PORTARIA NÂ 89/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 10 e 11 de julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA E A CAIXA ECONOMICA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv 015.389.646-66 e RG nv 540593175 SSP SP, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 10 e 11 de julho de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA E A CAIXA ECONOMICA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 201/2024
PORTARIA R.H. nº. 201/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 201/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MISAEL COSTA PEREIRA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/08/2024 A 03/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MISAEL COSTA PEREIRA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/08/2024 A 03/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202/2024
PORTARIA R.H. nº. 202/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 202/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MATHEUS ALVES DOS SANTOS 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 30/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MATHEUS ALVES DOS SANTOS 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/08/2024 A 30/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 202-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 202-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/08/2024 A 05/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/08/2024 A 05/09/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 202-B/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 202-B/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RUTH DOS SANTOS RODRIGUES REIS 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RUTH DOS SANTOS RODRIGUES REIS 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 018/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico N 018/2024, objetivando o Registro de Pre1os, para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para presta1'o de servi1os de manuten1'o de po1os artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: PAR CONSTRUÂES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n CNPJ: 38.439.109/0001-00, com sede na Rua Apostolo Pedro, n 24, Quadra 026, Lote 023, Bairro Bet&nia, CEP n 68.515-000 - Parauapebas/PA, vencedora do certame no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob n 17.529.274/0001-75. com sede na Travessa Sergio Jose N 101 Bairro Jerusal3m, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 475.326,10 (Quatrocentos setenta e cinco mil, trezentos e vinte seis reais e dez centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240465/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240465/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 301.645,00 (trezentos e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 301.645,00. VIGNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr. (a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240467/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240467/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para a tender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera 1Ees. VALOR: R$ 143.710,00 (cento e quarenta e tr4s mil, setecentos e dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4. 90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 62.670,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 81.040,00. VIGNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240468/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240468/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de SaPde do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.680,00. VIGNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240469/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240469/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 109.840,00 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 109.840,00. VIGNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240470/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240470/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 22.000,00. VIGNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240471/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240471/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica-FUNDEB do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017- 2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 201.160,00 (duzentos e um mil, cento e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 101.380,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 99.780,00. VIGNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240472/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240472/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 37.770,00 (trinta e sete mil, setecentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 37.770,00. VIGNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - ERRATA -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, Edição nº 1059/2024, de 03 de julho de 2024
ERRATA DE PUBLICAÂÂO
Na publica1'o do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Edi1'o n 1059/2024, de 03 de julho de 2024
ONDE SE L
PORTARIA R.H. nÂ. 196/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
LEIA-SE CORRETO
PORTARIA R.H. nÂ. 196/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
Na publica1'o do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Edi1'o n 1059/2024, de 03 de julho de 2024
ONDE SE L
PORTARIA R.H. nÂ. 196/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
LEIA-SE CORRETO
PORTARIA R.H. nÂ. 196/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR 30(trinta) dias de F3rias Regularmente, referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2024 A 31/08/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de
Julho de 2024
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
