GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2024
PORTARIA Nº 037/2024
PORTARIA Nº 037/2024A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 15 e 16 de julho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE JULHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2024
PORTARIA Nº 087/2024.
PORTARIA Nº 087/2024.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 08 e 09 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto à RECEITA FEDERAL E COODEVASF
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE JULHO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2024
PORTARIA Nº 087/2024.
PORTARIA Nº 087/2024.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarente e três reais e trinta centavos), correspondente a 03 (três) diárias para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 10, 11 e 12 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto à RECEITA FEDERAL E COODEVASF
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE JULHO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2024
PORTARIA Nº 088/2024
PORTARIA Nº 088/2024O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diárias, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 08, de julho do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE para a renovação do JEPP .
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE JULHO DE 2024
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 090/2024
PORTARIA Nº 090/2024.
PORTARIA Nº 090/2024.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS PAULO MOTA TEIXEIRA, portador do CPF n°521.944.423-91 e RG n°0420508820114, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 11 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo irá resolver demandas do Município junto ao INCRA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE JULHO DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 147/2024
PORTARIA Nº 147/2024.
PORTARIA Nº 147/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 10 de julho de 2024, onde irá acompanhar paciente para internação com transtorno psiquiátrico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`água.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2024
PORTARIA Nº 148/2024.
PORTARIA Nº 148/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Euripes Carvalho Rodrigues Filho, Motorista, portador do CPF n°602.069.133-03 e RG n° 0331215220078, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra -MA, no dia 10 de julho de 2024, onde irá transportar paciente, para realização de exames a no Hospital Regional, localizado na Rua Anorato Gomes, S/N.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 149/2024
PORTARIA Nº 149/2024.
PORTARIA Nº 149/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Euripes Carvalho Rodrigues Filho, Motorista, portador do CPF n°602.069.133-03 e RG n° 0331215220078, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 11 de julho de 2024, onde irá transportar paciente, para realização de exames no Hospital Marly Sarney, Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - COHAB Anil I
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2024
PORTARIA Nº 150/2024.
PORTARIA Nº 150/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Euripes Carvalho Rodrigues Filho, Motorista, portador do CPF n°602.069.133-03 e RG n° 0331215220078, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 12 de julho de 2024, onde irá transportar paciente, para realização de exames no Hospital Regional, localizado na Rua Magalhães de Almeida, 687.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 151/2024
PORTARIA Nº 151/2024.
PORTARIA Nº 151/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 10 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Tarquino Lopes Filho, R. São Pantaleão, 02 - Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 152/2024
PORTARIA Nº 152/2024.
PORTARIA Nº 152/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 10 de Julho de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo, localizado na
R Seroa da Mota, 23 - Apeadouro
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10
122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2024
PORTARIA Nº 153/2024.
PORTARIA Nº 153/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 11 de julho de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Juvêncio Matos, localizado na Rua São Pantaleão – Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10
122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 154/2024
PORTARIA Nº 154/2024.
PORTARIA Nº 154/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 16 de julho de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Dutra, localizado na Rua Barão de Itapary, 227 - Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10
122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 155/2024
PORTARIA Nº 155/2024.
PORTARIA Nº 155/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 15 de julho de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente à Maternidade Natus Lumine, localizado no Calhau.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10
122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2024
PORTARIA Nº 156/2024.
PORTARIA Nº 156/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 11 e 12 de julho de 2024, para participar de reunião na SUVISA sobre Construção do novo Hospital, localizada na Av. dos Holandeses, Calhau.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2024
PORTARIA Nº 157/2024.
PORTARIA Nº 157/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sérgio Rodrigo Florêncio de Sousa, Agente Administrativo, portador do CPF n° 061.199.793-28 e RG n° 0419123720118, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 11 e 12 de julho de 2024, onde irá acompanhar o Assessor de Saúde em uma reunião na SUVISA (Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária), localizada na Av. dos Holandeses, S/N.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 197-R/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-R/2024
PORTARIA R.H. nº. 197-R/2024A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADRIANA COSTA DA SILVA, o cancelamento da Portaria nº 222-A/2023, referente aos 720 dias de licença para tratamento de interesses particulares, a serem gozadas de 15/08/2023 A 14/08/2025, como Técnica em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras- Ma, em 04 de julho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MOARES
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 018/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: PARÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 38.439.109/0001-00, com sede na Rua Apostolo Pedro, nº 24, Quadra 026, Lote 023, Bairro Betânia, CEP nº 68.515-000 - Parauapebas/PA, vencedora do certame no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 17.529.274/0001-75. com sede na Travessa Sergio Jose Nº 101 Bairro Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 475.326,10 (Quatrocentos setenta e cinco mil, trezentos e vinte seis reais e dez centavos), objetivando o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos e serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 10 de julho de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 020/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 020/2024, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ Nº 17.212.365/0001-82, sediada na Rua Justina Fernandes nº 45, Centro, CEP nº 65.880-000 - Arari/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de produtos para composição de kits de enxoval de bebê, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 10 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907001/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907001/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 118.370,90 (Cento e dezoito mil, trezentos e setenta reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. João Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907002/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907002/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, sediada na Avenida Presidente Médici, nº 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 745.411,06 (Setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Bruno Leonardo Teixeira de Morais, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907003/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907003/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.730.284/0001-81, sediada na Rua Bicuiba, Nº 46, Bairro Distrito Industrial, CEP nº 35.181-678 –
Timóteo/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Yuri de Carvalho Drumond, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907004/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907004/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP 65.725-000 - Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 68.255,30 (Sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Marcos Antônio da Silva Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907005/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907005/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.634.060/0001-85, sediada na Parada do Bom Jesus, 22, Anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000 - Lima Campos/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.343,80 (Quarenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. João Leite Saraiva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907006/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907006/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, sediada na Avenida Presidente Médici, nº 3014, Bairro Formosa, CEP: 65636-045 - Timon/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 631.237,25 (Seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Bruno Leonardo Teixeira De Morais, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907007/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907007/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.983.819/0001-17, sediada na Rua Rocha Pita nº 92/505, Cachambi, CEP nº 20780-240 - Rio de Janeiro/RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.418,20 (Três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Eduarda Santos de Almeida, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 0907008/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0907008/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2024 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ n° 45.961.767/0001-15, sediada na Av. Perimetral, 40, Jardim das Oliveiras, CEP nº 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 94.456,84 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Francisco Valber Romeiro Sena, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240464/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240464/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 050/2023 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 38.394,57 (Trinta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa a SHL –
SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.733.464/0001-94, com sede na Rua Mucuri, nº 191, Bairro Floresta, CEP: 30.150-190, Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sra. Natalia de Oliveira Campos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 02 de julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, Portaria 121/2022-GP, Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240476/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240476/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 410.928,30 (quatrocentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 410.928,30. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240477/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240477/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Atenção Primária á Saúde do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 038 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 400.462,30 (quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 200.231,15, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 200.231,15. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
