GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2024
PORTARIA Nº 038/2024
PORTARIA Nº 038/2024A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 1.050,00,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 15 a 17 de julho de 2024 do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras/MA no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís/MA – GIGOV e Receita Federal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de julho de 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 145/2024
PORTARIA Nº 145/2024.
PORTARIA Nº 145/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Cintia do Vale Mendes, Enfermeira, portadora do CPF n° 019.098.103-20 e RG n° 037288132009--5, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no período de 11 a 12 de julho de 2024, onde irá participar de Capacitação sobre Manejo Clínico da Tuberculose em Crianças e Adolescentes. O referido evento acontecerá no Green Hotel, Av. Castelo Branco, 375, São Francisco.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 146/2024
PORTARIA Nº 146/2024.
PORTARIA Nº 146/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 17 de julho de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial, na FEME.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
-Secretária Municipal de Saúde-
Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 158/2024
PORTARIA Nº 158/2024.
PORTARIA Nº 158/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 12 de julho de 2024, onde irá acompanhar paciente para internação com transtorno psiquiátrico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`água.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 159/2024
PORTARIA Nº 159/2024.
PORTARIA Nº 159/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 15 de julho de 2024, onde irá acompanhar paciente para internação com transtorno psiquiátrico, na Clinica La Ravadiere, localizada na Alameda Mearim, Bairro Olho D`água.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 008/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima às empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais), SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mess, Nº 330, Lote D, CEP nº 89.055-440 –
Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 79.333,50 (Setenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Av. Oitocentos, S/N, Quadra 018, Lote M02, Box 03, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29161-389 –
Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 168.895,00 (Cento e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais), V R COSTA, inscrita no CNPJ n° 21.111.336/0001-00, sediada na estrada Da Fazenda Soares Km 2 S/N, Povoado Boa Fé Bairro: Zona Rural Cep: 64099-899 Teresina –
PI, vencedora do certame no valor total de R$ 328.023,00 (Trezentos e vinte oito mil e vinte e três reais), F. M. ABREU COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.831.760/0001-22, sediada na Rua Luís Domingues, Nº 2145c - Bairro: Entroncamento, Cep: 65.913-000 –
Imperatriz/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 120.968,00 (Cento e vinte mil e novecentos e sessenta e oito reais), IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra –
MA, vencedora do certame no valor total de R$ 25.965,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.557.253/0001-21, sediada na Avenida Europa, QD 56, LT 14, Bairro: Jardim dos Ipês II, Cep: 77.820-176 –
Araguaína/TO, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais), BRM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.630.292/0001-00, sediada na Monza, nº 226, SALA 1108 EDIF PME BUSINESS TOWER, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132- 147, na cidade de Palhoça –
SC, vencedora do certame no valor total de R$ 396.580,00 (Trezentos e noventa e seis quinhentos e oitenta reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 11 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 025/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 025/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de julho de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados as escolas municipais da zona urbana e rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras –
MA, 10 de julho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 062/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 026/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 026/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de julho de 2024, as 14h00min (catorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura, eventual e parcelada aquisição de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de julho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20210573/2024
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210573/2021. Tomada de Preços nº 012/2021. PARTES: O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o nº CNPJ: 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, nº 145, Boiada CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, neste ato representado pela Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portador do CPF nº 467.529.783-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa M DE A BARROS - ME, com sede e endereço na Rua do Sol, nº304, A, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, CEP 65470-000, inscrita sob o nº CNPJ 17.068.417/0001-99, neste ato representada por o Srº MISSIAS DE ARAUJO BARROS, portador do CPF 502.969.573-72, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem pela Rescisão Amigável do Contrato nº 20210573/2021, oriundo da Tomada de Preços nº 012/2021, referente a contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de levantamento e implantação do almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras - MA. BASE LEGAL: CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA do presente Contrato, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, Arilene Bezerra Oliveira Leitão, e a empresa M DE A BARROS - ME, Pedreiras/MA, 11 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20230014/2024
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20230014/2023. DISPENSA Nº 001/2023. PARTES: O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita sob o nº CNPJ: 53.591.861/0001-58, com sede na Rua Manoel Trindade, n°99, Bairro: Centro, Município de Pedreiras-MA, neste ato representado pela Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº 020.598.493-22, doravante denominado LOCATÁRIA, e de outro lado, o senhor Raimundo Alves Ribeiro, residente e domiliciada à Rua Júlio Martins, SN –
Bairro Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65.725-000, inscrito no CPF sob o 508.544.613-53, de agora em diante denominado LOCADOR. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 20230014/2023, oriundo da Dispensa nº 001/2023, referente a de outro lado, o senhor Raimundo Alves Ribeiro, residente e domiliciada à Rua Julio Martins, SN –
Bairro Goiabal, Pedreiras-MA, CEP 65.725-000, inscrito no CPF sob o 508.544.613-53. BASE LEGAL: Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sexta, do Contrato nº 20230014/2023, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social, Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, locatária, e o senhor Raimundo Alves Ribeiro, locador, Pedreiras/MA, 28 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240200/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240200/2024, Pregão Eletrônico nº 038/2024, Processo Administrativo nº 1209001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 104.307,11 (cento e quatro mil, trezentos e sete reais, onze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240399/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240399/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0205001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 36.274,33 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais, trinta e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
