Diário oficial

NÚMERO: 1067/2024

Volume: 12 - Número: 1067 de 15 de Julho de 2024

15/07/2024 Publicações: 18 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2024
PORTARIA Nº 01/2024
PORTARIA Nº 01/2024

A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

Conceder ao Sra. MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, Coordenadora do CRAM, portador do CPF n°625.989.493-74 e RG n° 061102752017-0, o valor de R$ 374,80 equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 16 e 17 de julho de 2024, onde a mesma irá participar do II Fórum Estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres.

Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE JULHO DE 2024.

Raquel Melo de Sá Barreto

Secretária Municipal da Mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2024
PORTARIA Nº 092/2024
PORTARIA Nº 092/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, portador do CPF n°019.173.683-05 e RG n°035021532008-0, o valor de R$ 700,00, equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 16 e 17 de julho de 2024, onde a mesma irá participar do II Fórum Estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE A JULHO DE 2024.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 157-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 157-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 157-C/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAURA BATISTA DE ARAUJO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2024 a 30/10/2024, do cargo de Fiscal Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Maio de 2024.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 157-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 157-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 157-B/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAURA BATISTA DE ARAUJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 28/09/2024, do cargo de Fiscal Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Maio de 2024 .

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 160/2024
PORTARIA Nº 160/2024.
PORTARIA Nº 160/2024.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 15 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo, Rua Seroa Mota, 23 - Apeadouro.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de julho de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 205/2024
PORTARIA R.H. nº. 205/2024
PORTARIA R.H. nº. 205/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLANY SILVA MONTE, 30(trinta) dias de Férias Regulares, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 12/08/2024 A 11/09/2024, do cargo de AOSD,

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de

Julho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 208/2024
PORTARIA R.H. nº. 208/2024
PORTARIA R.H. nº. 208/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CASSIO PEREIRA PLACIDO, 30(trinta) dias de Férias Regulares, referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 05/08/2024 A 05/09/2024, do cargo de ACS

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de

Julho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 208-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 208-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 208-A/2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 30(trinta) dias de Férias Regulares, referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/08/2024 A 04/09/2024, do cargo de ACS,

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de

Julho de 202

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 012/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. A Secretária Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Dr. João Alberto, n°20, bairro, Maria Rita do Município de Pedreiras-MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, com o CPF de nº 460.751.603-10, residente à Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro, Altamira PA, pelo valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras - MA, 09 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 013/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024, que tem por objeto a Locação de um imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Rua Manoel Trindade, n°3.308, bairro: Boiada do Município de Pedreiras-MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Raimundo Alves Ribeiro, domiciliado na Rua Júlio Martins Rego, 537 - Bairro; Goiabal, Município de Pedreiras/MA., inscrito no CPF 508.544.613-53, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pedreiras - MA, 10 de julho de 2024. Raquel Melo de Sá Barreto - Secretário Municipal de Políticas para Mulheres.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240478/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240478/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cili ndros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.487,50 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.487,50. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240480/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240480/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Mun icípio de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.937,00 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.937,00. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240481/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 036 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.293,00 (trinta e um mil, duzentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.730,50, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.562,50. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240482/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240482/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.293,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.293,00. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240483/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240483/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.848,00 (doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.848,00. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240486/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240486/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras MA, (locatária) e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, com o CPF de nº 460.751.603-10, residente à Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro, Altamira PA, (locador). OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Dr. João Alberto, n°20, bairro, Maria Rita do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 10/07/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Municipal de Assistência Social: PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa física. FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°012/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 10 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240488/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240488/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2024. OBJETO: Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 17.529.274/0001-75. com sede na Travessa Sergio Jose Nº 101 Bairro Jerusalém, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 475.326,10 (Quatrocentos setenta e cinco mil, trezentos e vinte seis reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Elso Antunes Barbosa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 15 de julho de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240494/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240494/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Pedreiras MA, (locatária) e senhor Raimundo Alves Ribeiro, domiciliado na Rua Júlio Martins Rego, 537 - Bairro; Goiabal, Município de Pedreiras/MA., inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53, (locador). OBJETO: locação de um imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Rua Manoel Trindade, n°3.308, bairro: Boiada do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 11/07/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Municipal de Políticas para Mulher PROJETO ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gestão da Sec. Municipal de Políticas para Mulher: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa física: FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°013/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021 - Pedreiras - MA, 11 de julho de 2024 - Raquel Melo de Sá Barreto - Secretária Municipal de Políticas para Mulheres.

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