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NÚMERO: 1068/2024

Volume: 12 - Número: 1068 de 17 de Julho de 2024

17/07/2024 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 008/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais), SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.344.050/0001-97, sediada na Rua Pedro Mess, Nº 330, Lote D, CEP nº 89.055-440 – Blumenau/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 79.333,50 (Setenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Av. Oitocentos, S/N, Quadra 018, Lote M02, Box 03, Terminal Intermodal da Serra, CEP: 29161-389 – Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 168.895,00 (Cento e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais), V R COSTA, inscrita no CNPJ n° 21.111.336/0001-00, sediada na estrada Da Fazenda Soares Km 2 S/N, Povoado Boa Fé Bairro: Zona Rural Cep: 64099-899 Teresina – PI, vencedora do certame no valor total de R$ 328.023,00 (Trezentos e vinte oito mil e vinte e três reais), F. M. ABREU COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.831.760/0001-22, sediada na Rua Luís Domingues, Nº 2145c - Bairro: Entroncamento, Cep: 65.913-000 – Imperatriz/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 120.968,00 (Cento e vinte mil e novecentos e sessenta e oito reais), IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 25.965,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais), UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.557.253/0001-21, sediada na Avenida Europa, QD 56, LT 14, Bairro: Jardim dos Ipês II, Cep: 77.820-176 – Araguaína/TO, vencedora do certame no valor total de R$ R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais), BRM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.630.292/0001-00, sediada na Monza, nº 226, SALA 1108 EDIF PME BUSINESS TOWER, Bairro Passa Vinte, CEP: 88.132- 147, na cidade de Palhoça – SC, vencedora do certame no valor total de R$ 396.580,00 (Trezentos e noventa e seis quinhentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e mobiliários), pedagógicos e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras – MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 17 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 1507001/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 1507001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra em caráter complementar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, mediante realização de licitação pública, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico administracao@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 17 de julho de 2024. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra em caráter complementar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.

ITEMSERVIÇOUNDQUANT. TOTAL1Auxiliar operacional de serviços diversos - AOSDHora108.0002Serviço de apoio administrativoHora140.4003DigitadorHora17.2804Serviço de manutenção predialHora38.8805MotoristaHora54.0006RecepcionistaHora8.6407Serviço de portariaHora75.6008Vigia noturnoHora75.600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220152/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220152/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220153/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220153/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 53.346.258/0001-00 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220154/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220154/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20220155/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220155/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 53.591.861/0001-58 e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito (a) sob o nº CNPJ 17.293.339/0001-26, OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. VALOR: R$ 9.425,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/07/2024 até 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social Pública PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240200/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240200/2024, Pregão Eletrônico nº 038/2023, Processo Administrativo nº 1209001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 104.307,11 (cento e quatro mil, trezentos e sete reais, onze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240395/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do Contrato nº 20240395/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 0603001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 53.591.861/0001-58 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 3.023,94 (três mil, vinte e três reais, noventa e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240396/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240396/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 06030001. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 53.346.258/0001-00 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 3.132,50 (três mil, cento e trinta e dois reais, cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240399/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20240399/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo Administrativo nº 0205001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2024 até o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 36.274,33 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais, trinta e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.064 Mais qualidade e assistência odontológica (CEO) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

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