DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 159-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 159-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 159-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMANOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2019/2024, a serem gozadas de 01/07/2024 a 28/09/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 159-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 159-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 159-C/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMANOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024, a serem gozadas de 30/09/2024 a 29/11/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Maio de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 161/2024
PORTARIA Nº 161/2024.
PORTARIA Nº 161/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 17 e 18 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Tarquino Lopes Filho, R. São Pantaleão, 02 - Centro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 162/2024
PORTARIA Nº 162/2024.
PORTARIA Nº 162/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 17 de julho de 2024, onde irá transportar paciente ao Hospital Aldenora Belo, Rua Seroa Mota, 23 - Apeadouro.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de julho de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 169-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 169-C/2024
PORTARIA R.H. nº. 169-C/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 08/07/2024 a 05/10/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 06 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 180/2024
PORTARIA R.H. nº. 180/2024
PORTARIA R.H. nº. 180/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAB MARINHO DA FONSECA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2019/2024, a serem gozadas de 17/07/2024 a 16/10/2024, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 17 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 182-B/2024
PORTARIA R.H. nº. 182-B/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) BENEDITO BASTOS DOS SANTOS JUNIOR, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 03/04/2024 a 02/07/2024, do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 182-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 182-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALIZANDRA SOUZA DOS SANTOS, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 05/08/2024 a 03/11/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187-M/2024
PORTARIA R.H. nº. 187-M/2024
PORTARIA R.H. nº. 187-M/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NIVEA PATRICE DE MELO COSTA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2019/2024, a serem gozadas de 05/08/2024 a 03/11/2024, do cargo de Administradora de RH, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187-N/2024
PORTARIA R.H. nº. 187-N/2024
PORTARIA R.H. nº. 187-N/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NIVEA PATRICE DE MELO COSTA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 05/07/2024 a 04/08/2024, do cargo de Administradora de RH, junto a Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 189-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 189-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 189-A/2024 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CLAUDIA ALVES DA SILVA PAULA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2024 a 31/07/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Junho de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 027/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 027/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de agosto de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de julho de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 028/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 028/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02 de agosto de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230051/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230051/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal Saúde e a senhora Cinthia Maria da Conceição da Silva Araújo, com sede no Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 –
Morada Nova –
Teresina –
PI, CEP: 64.023-200, inscrita no CPF: 004.187.563-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a Locação de imóvel localizado na Rua da Palmeirinha, nº 888 –
Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde –
UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/08/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 08 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240484/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240484/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de PedreirasMA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 51.160,00 (cinquenta e um mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.166,50, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.798,90, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.194,60. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240485/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240485/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 24.908,50 (vinte e quatro mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.908,50. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de julho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 0001/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Tornamos público à errata de publicação no Diário Oficial do Município na Edição Nº 1068/2024 - 17/07/2024, página 4/6 e 5/6. ONDE SE LÊ: 1209001/2024, 0205001/2024, 06030001. AGORA LEIA-SE: 1209001/2023, 0205001/2023, 0603001/2024. Pedreiras –
MA, 18 de julho de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
