Diário oficial

NÚMERO: 1072/2024

Volume: 12 - Número: 1072 de 23 de Julho de 2024

23/07/2024 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 020/2024
PORTARIA Nº020/2024 – SEMED
PORTARIA Nº020/2024 SEMED

DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS U.I PALMEIRINHA E U.I PROFESSORA SOCORRO CANTANHÊDE-CAICO Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a equipe que ficará responsável para assinarem os documentos das escolas Estadual (U.I Palmeirinha e U.I Profª. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Educação.

Lídia Thaiane Galvão de Aragão- CPF:613.833.943-69- Gestora Geral

Lígia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Secretária Escolar

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 22 de julho de 2024.

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 062/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215/2024
PORTARIA R.H. nº.215/ 2024
PORTARIA R.H. nº.215/ 2024

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KAYCKY KAYO BRAZ SILVA, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2019/2024, a serem gozadas de 06/08/2024 A 04/11/2024, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de

Julho de 2024

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240479/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240479/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de toners e cili ndros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 25.783,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.783,00. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2024. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240499/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240499/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001 -06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 007 -2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 129.074,50 (cento e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.538,95, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.535,55. VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240500/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240500/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 282.257,70 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.37, no valor de R$ 141.128,85, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.37, no valor de R$ 141.128,85. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

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