A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ary Pereira Almeida, Conselheiro Tutelar, portador do CPF N° ***.826.533-**, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Alto Alegre/MA, durante o dia 26 de julho de 2024, para fins atendimento de diligência relacionada ao Órgão em caráter de urgência.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE JULHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Celço Costa Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n.º ***.227.513-91, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a cidade de Alto Alegre/MA, durante o dia 26 de julho de 2024, para fins de atendimento de diligência relacionada ao Órgão em caráter de urgência.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE JULHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Roberth Silva Oliveira, Motorista do Conselheiro Tutelar, portador do CPF n.º ***.227.513-**, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a cidade de Alto Alegre/MA, durante o dia 26 de julho de 2024, para transportar os Conselheiros Tutelares a fim de realizarem diligências em caráter de urgência na cidade de Alto Alegre/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 DE JULHO DE 2024.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
